O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, empresas, feiras e eventos. Confira a seguir os números referentes a março de 2024.
Obras
- 243 obras em 35 cidades fiscalizadas pelas cinco regionais (São Lourenço do Sul, Capão do Leão, Pelotas, Arroio do Padre, Turuçu, Passo Fundo, Soledade, Espumoso, Tapera, Santo Cristo, Santa Rosa, Horizontina, Carazinho, Marau, Capão da Canoa, Cidreira, Canoas, Porto Alegre, Imbé, Butiá, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Alto Feliz, Vale Real, Barão, São Pedro da Serra, Santa Maria e Alegrete, Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Nova Prata, Serafina Corrêa e São Marcos).
Feiras
- Duas feiras e duas obras gerais foram fiscalizadas em duas cidades:
- Moto Lagoa (São Lourenço do Sul): fiscalização das instalações gerais e de feira;
- Festa da Melancia (São Lourenço do Sul): fiscalização das instalações gerais e de feira;
- Calourada 2024 (Santa Maria): fiscalização das instalações gerais da feira;
Editais
- Análise de dois editais;
- Regularidade de 100%;
Redes sociais
- Análise de 43 perfis;
- Regularidade de 74%;
- Foram fiscalizados 32 perfis no mês.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Empresas
- 20 empresas fiscalizadas, por rotina, denúncia ou diligência.
As infrações identificadas foram de:
- Exercício ilegal da profissão;
- Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 49 denúncias recebidas; 20 atendidas e 17 arquivadas.
O que é irregular e como denunciar?
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
- Deseja cadastrar uma denúncia? Clique aqui!
