Fiscalização

Transparência: confira o balanço da fiscalização de novembro

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Confira a seguir os números referentes a novembro:

 

Obras

  • 257 obras em 33 cidades fiscalizadas pelas cinco regionais (Rio Grande, Pelotas, Catuípe, Ijuí, Panambi, Bozano, Pejuçara, Santa Rosa, Três de Maio, Três Passos, Tenente Portela, Boa Vista do Buricá, Campo Bom, Salvador do Sul, Sapiranga, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Porto Alegre, Bom Princípio, Agudo, Faxinal do Soturno, São Sepé, Júlio de Castilhos, Itaara, Cachoeira do Sul, São Pedro do Sul, Formigueiro, Restinga Seca, Gramado, Nova Prata, Caxias do Sul, Farroupilha e Veranópolis).

 

Feiras e mostras

  • Seis feiras e 31 obras de estandes fiscalizados em seis cidades:
    • Festuris (Gramado)
    • Festur (Salvador do Sul)
    • Festa das Rosas (Sapiranga)
    • Expofeira (Rio Grande)
    • ReparaSul (Novo Hamburgo)
    • Feica (Boa Vista do Buricá)

 

Editais

  • Análise de 65 editais;
  • Regularidade de 77%;
  • 15 editais com potenciais incoerências; 02 editais foram impugnados.

 

Redes sociais

  • Análise de 33 perfis em redes sociais;
  • Regularidade de 36%;
  • 13 perfis com uma ou mais irregularidades. 

Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.

 

Empresas

  • 16 empresas fiscalizadas pelas infrações de:
    • Exercício ilegal da profissão;
    • Exercício irregular da profissão;
    • Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.

 

Denúncias

  • 38 denúncias recebidas;
  • 26 foram atendidas e arquivadas.

 

O que é irregular e como denunciar? Clique aqui!

 

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