O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 74% em relação às ações realizadas em agosto de 2022, quando foram emitidos 211 relatórios de fiscalização, enquanto em agosto de 2023 foram 368 relatórios. Confira a seguir os números referentes a agosto:
Obras
- Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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- 389 obras em 48 cidades fiscalizadas (São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Pedras Altas, Bagé, Dom Pedrito, Nonoai, Rios dos Índios, Ronda Alta, Três Palmeiras, Sarandi, Palmeira das Missões, Engenho Velho, Liberato Salzano, Porto Alegre, Tramandaí, Charqueadas, Novo Hamburgo, Araricá, Estância Velha, Esteio, São Sebastião do Caí, Montenegro, Jaguari, Paraíso do Sul, Restinga Seca, Itaara, Pinhal Grande, Santa Maria, Cacequi, Mata, São Pedro do Sul, Júlio de Castilhos, São João do Polesine, Alegrete, Ivorá, Nova Palma, Farroupilha, Guaporé, Antônio Prado, Caxias do Sul, Encantado, Santa Tereza, Carlos Barbosa, Paraí, Gramado e Bento Gonçalves).
Feiras e mostras
- Cinco feiras e 85 obras de estandes fiscalizados em quatro cidades:
- Mostra Guaporé (Guaporé);
- Casacor (Porto Alegre);
- Expointer (Esteio);
- MovelSul (Bento Gonçalves);
- Acampamento Farroupilha (Porto Alegre).
Editais
- Análise de 130 editais;
- Regularidade de 92%;
- 10 editais com potenciais irregularidades. 01 editais foram impugnados.
Redes sociais
- Análise de 156 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 32%;
- 57 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Condomínios:
- Seis condomínios fiscalizados em cinco cidades (Pelotas, Rio dos Índios, Santa Maria e Bento Gonçalves).
Empresas
- 42 empresas fiscalizadas pelas infrações de:
-
- Exercício ilegal da profissão;
- Exercício irregular da profissão;
- Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 30 denúncias recebidas;
- 17 foram atendidas.
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