Fiscalização

Transparência: confira o balanço das ações de fiscalização de dezembro

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 46% em relação às ações realizadas em dezembro de 2021! Em dezembro de 2021, foram emitidos 184 relatórios de fiscalização, enquanto em dezembro de 2022 foram 269 relatórios. Confira a seguir os números referentes a novembro.

Redes sociais

  • Análise de 199 perfis em redes sociais;
  • Regularidade de 75%;
  • 80 perfis com uma ou mais irregularidades. 

Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.

O que é irregular e como denunciar? Clique aqui!

 

Obras

  • 194 obras em 29 cidades fiscalizadas (Aceguá, Bagé, Gentil, Muliterno, Santa Cecília do Sul, Santo Antônio do Palma, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiro do Sul, Saldanha Marinho, Soledade, Tapejara, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Porto Alegre, Guaíba, Montenegro, São Gabriel, Rosário do Sul, Tupanciretã, São Sepé, Santa Maria, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, Imigrante, Westfália, Carlos Barbosa, São Francisco e Paula e Caxias do Sul).

 

Editais

  • Análise de 46 editais;
  • Regularidade de 91%;
  • 4 editais com potenciais irregularidades;

 

Empresas

  • 40 empresas fiscalizadas.

As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.

 

Condomínios

  • Dois condomínios fiscalizados em uma cidade (Porto Alegre).

 

Denúncias

  • 17 denúncias recebidas;
  • 14 foram atendidas e 7 delas foram arquivadas.

 

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