O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 86% em relação às ações realizadas em fevereiro de 2022! Em fevereiro de 2022, foram emitidos 193 relatórios de fiscalização, enquanto em fevereiro de 2023 foram 359 relatórios. Confira a seguir os números referentes a fevereiro.
Redes sociais
- Análise de 162 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 89%;
- 32 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Obras
- 194 obras em 31 cidades fiscalizadas (Pelotas, São José do Norte, Cerrito, Chuí, Santa Vitória do Palmar, Santo Cristo, Santa Rosa, Três de Maio, Três Passos, Crissiumal, Cruz Alta, Ibirubá, Porto Alegre, Três Coroas, Cidreira, Palmares do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Balneário Pinhal, Santa Maria, Santo Ângelo, Giruá, Nova Petrópolis, Arvorezinha, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Pinto Bandeira, São Valentim do Sul, Fagundes Varela, Veranópolis e Vila Flores);
Editais
- Análise de 104 editais;
- Regularidade de 78%;
- 23 editais com potenciais irregularidades. 7 editais foram impugnados.
Empresas
- 40 empresas fiscalizadas.
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Feiras e mostras
- Quatro feiras e 9 obras de estandes fiscalizados em quatro cidades:
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- Festa do Figo (Nova Petrópolis)
- Carnaval (Jaguarão)
- Carnaval Doce Folia (Balneário Pinhal)
- Expogiruá e Festa do Butiá (Giruá)
Condomínios
- Dois condomínios fiscalizados em duas cidades (Gravataí e Santa Rosa).
Denúncias
- 28 denúncias recebidas;
- 22 foram atendidas.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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