Fiscalização

Transparência: confira o balanço das ações de fiscalização de julho

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Confira a seguir os números referentes a julho.

Redes sociais

  • Análise de 322 perfis em redes sociais;
  • Regularidade de 84%;
  • 50 perfis com uma ou mais irregularidades;
  • Sete notificações preventivas expedidas.

Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.

 

Quer saber o que é considerado irregular e como denunciar? Clique aqui!

 

Obras

  • 351 obras em 26 cidades fiscalizadas (Santa Vitória do Palmar, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul, Dom Feliciano, Chuvisca, Pelotas, Capão do Leão, Rio Grande, Passo Fundo, Cruz Alta, Sarandi, Ibirubá, Ibiaçá, Sananduva, Nova Prata, Farroupilha, Encantado, Nova Petrópolis, Júlio de Castilhos, Arroio do Tigre, Santa Maria, Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul e Guaíba).

 

Editais

  • Análise de 170 editais;
  • Regularidade de 97%;
  • Sete editais com potenciais irregularidades;
  • Uma impugnação realizada e em tratativa.

 

Empresas

  • 41 empresas fiscalizadas.

As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.

 

Feiras e mostras

  • Total de três mostras, duas feiras e 122 obras de estandes fiscalizados em três cidades:
    • 23ª Fenakiwi e Expo Farroupilha (Farroupilha)
    • CasaCor 2022 (Porto Alegre)
    • Mostra Elite 2022 (Porto Alegre)
    • 23ª Construsul (Porto Alegre)
    • 8ª Mostra Espaço Design (Passo Fundo)

 

Condomínios

  • Seis condomínios fiscalizados em cinco cidades (Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul e Cruz Alta).

 

Shoppings e centros comerciais

  • Um shopping orientado na cidade de Cruz Alta.

 

Denúncias

  • 26 denúncias recebidas;
  • 15 foram atendidas e arquivadas;
  • Oito estão em tratamento.

 

Dúvidas? Entre em contato!

 

 

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