O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Confira a seguir os números referentes a junho:
Obras
- 205 obras em 43 cidades fiscalizadas (Tavares, São José do Norte, Canguçú, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Amaral Ferrador, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, Passo Fundo, Tapejara, Lagoa Vermelha, Getúlio Vargas, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Paim Filho, São João da Urtiga, Parobé, Viamão, Brochier, Maratá, Lindolfo Collor, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São José do Hortêncio, Feliz, São Vendelino, Porto Alegre, Tramandaí, Cachoeira do Sul, Itacurubi, São Borja, Itaqui, Maçambara, Caxias do Sul, Gramado, Bento Gonçalves, Encantado, Muçum, Roca Sales, Lajeado, Mato Leitão e Santa Clara do Sul);
Feiras e mostras
- Cinco feiras e 66 obras de estandes fiscalizados em cinco cidades:
- Salão de Gramado (Gramado)
- Fenarroz (Cachoeira do Sul)
- ExpoBento e Fiema Brasil (Bento Gonçalves)
- Mostra Espaço Design (Passo Fundo)
- Festa Nacional do Peixe (Tramandaí)
Editais
- Análise de 97 editais;
- Regularidade de 91%;
- 09 editais com potenciais irregularidades. 02 editais foram impugnados.
Redes sociais
- Análise de 173 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 51%;
- 70 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Empresas
- 46 empresas fiscalizadas.
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 35 denúncias recebidas;
- 20 foram atendidas.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
- WhatsApp: (51) 99382-7295
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