O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados que apresentam o balanço das ações de fiscalização nas redes sociais, da fiscalização de obras do CAU Mais Perto, da fiscalização de feiras e da fiscalização de editais. Confira a seguir os números referentes a junho.
Redes sociais
- Análise de 276 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 68%;
- 88 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Obras
- 320 obras em 30 cidades fiscalizadas (Pelotas, Bagé, Dom Pedrito, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Coronel Barros, Ijuí, Catuípe, Panambi, Lagoa dos Três Cantos, Tapera, Passo Fundo, Caxias do Sul, Estrela, São Francisco de Paula, Tabaí, Taquari, Bento Gonçalves, Gramado, São Luis Gonzaga, São Francisco de Assis, Tupanciretã, São Gabriel, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Parobé, Portão e Porto Alegre).
Editais
- Análise de 181 editais;
- Regularidade de 92%;
- 13 editais com potenciais irregularidades;
- Duas impugnações realizadas e em tratativa.
A maioria das impugnações foram motivadas por impedirem a participação de empresas de Arquitetura e Urbanismo e também por uso ilegal do pregão, modalidade que não deve ser utilizada para contratar de serviços de atividade intelectual, como a elaboração e execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo.
Empresas
- 40 empresas fiscalizadas.
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Feiras
- Total de quatro feiras e 95 obras de estandes fiscalizados em quatro cidades:
- Transpossul 2022 (Porto Alegre);
- SindExpo 2022 (Porto Alegre);
- ExpoBento e Fenavinho (Bento Gonçalves);
- Salão de Gramado.
Condomínios
- Condomínio MONTALCINO (Caxias do Sul).
Denúncias
- 37 denúncias recebidas;
- 17 foram atendidas e arquivadas;
- 18 estão em tratamento.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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