O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 60% em relação às ações realizadas em novembro de 2021! Em novembro de 2021, foram emitidos 262 relatórios de fiscalização, enquanto neste ano foram 436 relatórios. Confira a seguir os números referentes a novembro.
Redes sociais
- Análise de 233 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 80%;
- 52 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Obras
- 347 obras em 33 cidades fiscalizadas (Rio Grande, Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Pelotas, Erechim, Erebango, Ipiranga do Sul, Quatro Irmãos, Charrua, Floriano Peixoto, Áurea, Panambi, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo, Torres, Três Cachoeiras, Capão da Canoa, Xangri-lá, Arroio do Sal, Sinimbu, Vera Cruz, Candelária, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Poço das Antas, Picada Café e Lajeado).
Editais
- Análise de 85 editais;
- Regularidade de 86%;
- 12 editais com potenciais irregularidades;
- Seis impugnações realizadas.
Empresas
- 25 empresas fiscalizadas.
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Feiras e mostras
- Sete feiras e 65 obras de estandes fiscalizados em sete cidades:
- Sul Beleza (Novo Hamburgo)
- Expofeira de Rio Grande (Rio Grande)
- Frinape (Erechim)
- ExpoCDL (Panambi)
- Fenamassa (Antônio Prado)
- Expovale e Construmóbil (Lajeado)
- Exposinimbu (Sinimbu)
Condomínios
- Três condomínios fiscalizados em uma cidade (Pelotas).
Denúncias
- 22 denúncias recebidas;
- 14 foram atendidas e arquivadas.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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