O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 49% em relação às ações realizadas em outubro de 2021! Em outubro de 2021 foram emitidos 302 relatórios de fiscalização enquanto neste ano, foram 449 relatórios. Confira a seguir os números referentes a setembro.
Redes sociais
- Análise de 123 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 83%;
- 57 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Obras
- 290 obras em 40 cidades fiscalizadas (Canguçu, Cerrito, Pelotas, Tavares, Camaquã, Ijuí, Itapuca, Nova Alvorada, Camargo, Vila Maria, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto, Ibirapuitã, Passo Fundo, Glorinha, Canoas, Porto Alegre, Dois Irmãos, São Leopoldo, Araricá, Rolante, Viamão, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Dilermando de Aguiar, São Martinho da Serra, Toropi, Ivorá, Nova Palma, Silveira Martins, Formigueiro, Santa Maria, Garibaldi, São Marcos, Canela, Flores da Cunha, Caxias do Sul, Cotiporã, Monte Belo do Sul e Pinto Bandeira).
Editais
- Análise de 92 editais;
- Regularidade de 89%;
- 10 editais com potenciais irregularidades;
- Nove impugnações realizadas.
Empresas
- 41 empresas fiscalizadas.
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Feiras e mostras
- Sete feiras e 22 obras de estandes fiscalizados em sete cidades:
- Fenachamp (Garibaldi)
- Oktoberfest e Feira Sul, (Santa Cruz do Sul)
- Expofest (Ijuí)
- Fenamarco (São Marcos)
- Expofeira de Canguçu (Canguçu)
- Festa Municipal do Leite Jersey (Cerrito)
- Feira do Livro de Porto Alegre (Porto Alegre)
Condomínios
- Três condomínios fiscalizados em três cidades (Viamão, Canela e Ijuí).
Denúncias
- 8 denúncias recebidas;
- 5 foram atendidas e arquivadas.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
- WhatsApp: (51) 99382-7295
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