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Iniciativas reúnem medidas do Conselho no enfrentamento da pandemia e da crise, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão.
Como parte das medidas de enfrentamento da pandemia e preocupado com as dificuldades enfrentadas pela categoria, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) aprovou na tarde desta sexta-feira (29) uma série de medidas que reforçam o protagonismo do arquiteto e urbanista neste período.
A 108ª Reunião Plenária Ordinária, assim como a anterior, foi realizada de forma remota, respeitando as orientações de distanciamento e isolamento social que o CAU/RS adotou desde março. Entre as pautas abordadas ao longo da tarde, cinco merecem destaque. Elas representam um pacote de medidas que somam um aporte de R$ 1.050.000. Importante destacar que os recursos são oriundos de orçamento anterior à pandemia, ou seja, fazem parte de um montante imobilizado já previsto pelo CAU/RS para ser destinado a projetos especiais.
Os cinco subprojetos foram desenvolvidos a partir do Programa ATHIS Casa Saudável, aprovado ainda em 2019. O objetivo das ações está centrado na valorização do arquiteto e urbanista no enfrentamento da pandemia e na busca por novas soluções que tragam melhorias às cidades gaúchas e, sobretudo, às famílias de baixa renda.
“Em 2019, já havíamos aprovado e iniciado a execução do projeto ATHIS Casa Saudável, que terá sequência com o município de Santa Rosa. Em função do estado de calamidade, adaptamos o restante do projeto para atender seus objetivos de forma emergencial, desdobrando-o em subprojetos que buscam promover a profissão e a importância do arquiteto e urbanista no enfrentamento da pandemia, bem como na construção de uma nova e melhor realidade para toda a população, especialmente para as famílias de baixa renda. O Edital visa a parceria com as entidades na realização de ações e eventos de divulgação da profissão; o Concurso de Ideias busca a promoção de soluções para uma sociedade mais saudável; e o projeto ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ trata de uma grande parceria interinstitucional (Estado, prefeituras, ONU-Habitat e outros) para construir 11 mil banheiros para famílias gaúchas que não têm acesso às condições mínimas de higiene pessoal, para que possam ‘ficar em casa e lavar as mãos’ de forma adequada e preservar sua saúde contra o coronavírus”, explica o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.
Protagonismo frente à pandemia
Entenda melhor cada um dos subprojetos aprovados durante a reunião plenária:
- Edital de Ações Emergenciais: voltado a entidades de Arquitetura e Urbanismo, faculdades e Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, destina cotas de R$ 3 mil a R$ 6 mil, de um total de R$ 120 mil, para enfrentar a pandemia e a crise gerada pela redução da atividade econômica, assim como promover a profissão, a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), entre outros. Será lançado oficialmente dia 1º de junho.
- Projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”: parceria interinstitucional com Governo do Estado, prefeituras gaúchas, ONU-Habitat e outras entidades, que visa construir 11 mil banheiros para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul, no âmbito da Lei Federal nº11.888/2008. A iniciativa conta com um aporte de R$ 540 mil.
- Concurso de Ideias “Casa saudável, cidade saudável”: podem participar profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, com foco em propostas para a qualificação de espaços públicos (hospitais, residências, comunidades). Prêmios de R$ 1 mil para estudantes e R$ 3 mil para arquitetos, de um total R$ 100 mil.
- Concurso Público “Unidade Sanitária”: ação complementar ao “Nenhuma Casa Sem Banheiro” e exclusivo para profissionais. O objetivo é desenvolver um projeto com infraestrutura completa de pontos de água potável, esgoto e infraestrutura. Prêmios e contrato para até cinco equipes, com valor total de até R$ 100 mil.
- Manutenção e execução do convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa e a Associação Profissional de Engenheiros e Arquitetos (APEA-SR) para implantar a ATHIS via Estratégia de Saúde da Família (ESF/SUS), com aporte de R$ 150 mil.
Além do presidente, participaram da reunião o Conselheiro Federal Ednezer Flores, a vice-presidente interina Helenice Macedo e todos os conselheiros e coordenadores das comissões ordinárias e especial do CAU/RS e também o Colegiado das Entidades de Arquitetos e Urbanistas (CEAU), bem como o quadro de funcionários do Conselho.
Mais informações sobre cada um dos projetos serão divulgadas em breve no site e redes sociais do CAU/RS.
