Um evento realizado no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) nesta quinta-feira propôs uma discussão entre entidades sobre a Lei Estadual 14.376 (conhecida como Lei Kiss), que altera a norma de prevenção de incêndios no Estado. Segundo análise da área jurídica da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), dos 59 artigos da legislação, 38 apresentam problemas. Confira a reportagem completa aqui.
4 respostas
Será que o prefeito Valdir Andres pensaria dessa mesma forma se o filho dele tivesse morrido no incêndio da Kiss?
a colocação da colega não corresponde ao problema citado.
da forma como está ocorrendo não é mais possível. nessas terras criamos leis de primeiro mundo com estruturas administrativas de terceiro ou quarto mundo…sempre foi assim. os legisladores adoram “viajar na maionese”…heheh
por vezes a analise dos bombeiros esbarra num simples detalhe da cor do símbolo da legenda… então, lá se vão mais 30 ou 60 dias para nova analise.
A demanda da Lei passa pela contratação e qualificação de profissionais habilitados pelas prefeituras, que acham que não vale a pena ter um profissional nos seus quadros…Minha posição passa pela questão de só pensarmos nas grandes cidades,mas nas cidades media e pequenas que compõem determinadas regiões.Os bombeiros por melhor que tenham boa vontade, não tem capacidade técnica de avaliar um PCCI e aprovar projetos,a própria corporação tem oficiais com formação em Engenharia de Segurança!!!Quantos!? não investe em cursos de segurança a nível médio na corporação.A Lei Kiss é boa e não deve ser transformada em colcha de retalhos.