Passaram-se dez anos do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, e para muitas famílias parece que foi ontem, pois a presença do luto e da ausência é diária. O tempo também marca um antes e depois, já que as pessoas envolvidas com as 242 vítimas, além dos mais de 600 feridos, tiveram suas vidas transformadas a partir de 27 de janeiro de 2013.
“Seguimos lutando para que não se repita, para reduzir as condições que resultaram naquele episódio lamentável. O CAU tem participado ativamente dos grupos e comissões técnicas e políticas para defender a prioridade da legislação na segurança das pessoas. Nossa total solidariedade e carinho com os familiares e amigos das vítimas”, frisa o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva.
“Santa Maria é minha cidade natal e essa é considerada a segunda maior tragédia brasileira em número de vítimas em um incêndio. Na condição de arquiteto e urbanista, conselheiro do CAU Brasil eleito pelo Rio Grande do Sul e conterrâneo, externo meu abraço a todos os familiares das vítimas do incêndio da boate Kiss”, diz o conselheiro federal Ednezer Flores.
Lei Kiss: da criação à flexibilização
A Lei Kiss, aprovada em 11 de dezembro de 2013 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, teve como objetivo ampliar o rigor na prevenção contra incêndios no estado. Além disso, foi uma resposta rápida e eficiente das autoridades à grave ocorrência que levou 242 jovens à morte.
No entanto, em 2016, a AL aprovou flexibilizações, ampliando a validade de alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros. O prazo para as adequações, que valeria até o final de 2019, foi prorrogado até 27 de dezembro de 2023. Em 2022, novas alterações na legislação fizeram com que alvarás para 732 tipos de imóveis deixassem de ser exigidos, mesmo em edificações e áreas antes consideradas de risco de incêndio.
“Sofremos até hoje pela falta de seriedade no tratamento dado à legislação de combate a incêndio, que continua sendo dilapidada por interesses financeiros e incapacidade de gestão e regulação. Após 10 anos, me questiono o quanto avançamos como sociedade, ao custo de lágrimas e dores pela perda de entes queridos, diante da negligência de gestores e inabilidade de atores nesse lamentável episódio”, enfatiza Ednezer.
“Fica a esperança de que tenhamos consciência da importância de termos Projetos de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) de qualidade em nossas edificações, regrados por normas rígidas no âmbito técnico e na regulação de profissionais habilitados para exercer tais atividades”, destaca.
Concurso de Arquitetura: para que não se repita
Cinco anos após a tragédia, em 27 de janeiro de 2018, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) promoveu, com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), o Concurso Público Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss.
Ao todo foram 133 projetos inscritos: um terço do Rio Grande do Sul; os demais de 13 estados, com destaque para São Paulo, Paraná e Minas Gerais. O projeto vencedor, escolhido por unanimidade, foi do escritório Motta e Zene Engenharia e Arquitetura (São Paulo/SP), representado pelo arquiteto e urbanista Felipe Zene Motta.
Na oportunidade, a Comissão Julgadora destacou a inserção urbana, o simbolismo e a delicadeza de colocar um jardim florido no centro da exposição. O projeto reforça o sentido afetivo do lugar de memória ao mesmo tempo que oferece à cidade uma narrativa que visa contribuir para a superação. A facilidade e simplicidade de execução e manutenção também são favorecidas pela organização espacial das funções em único pavimento. O projeto executivo foi entregue à AVTSM, que busca os recursos para a execução da obra.
Nesta semana, estreiam duas produções audiovisuais sobre a boate Kiss. A primeira é a minissérie “Todo Dia a Mesma Noite”, da Netflix, com lançamento marcado para o dia 25 de janeiro, e a segunda a série documental “Boate Kiss – A Tragédia de Santa Maria”, da Globoplay, com lançamento para o dia seguinte (26). De 25 a 27 de janeiro, haverá uma programação especial na cidade promovida pela AVTSM em parceria com os coletivos Kiss: Que Não Se Repita e de Psicanálise de Santa Maria.
