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É fato, a população de rua aumentou. Em Porto Alegre, segundo dados da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), houve aumento de 75% nos últimos oito anos. Isso impacta a cidade e abre discussões sobre questões sociais e políticas públicas. Recentemente, a situação do Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre, colocou o assunto em destaque. O CAU/RS conversou com Karla Moroso, arquiteta e urbanista, sobre o tema.
Karla trabalha no Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), Organização Não Governamental (ONG) de direitos humanos com foco em populações residentes em assentamentos informais. Em 2015, recebeu o Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS) pelo projeto de urbanização voltado às comunidades que vivem do Morro Santa Teresa em Porto Alegre.
Expectativa versus realidade
Tratar sobre a atual situação do Viaduto Otávio Rocha é bastante delicado. Patrimônio do Município de Porto Alegre desde 1988, o “Viaduto da Borges”, assim como é conhecido, tem servido de abrigo para uma parcela da população em situação de vulnerabilidade social.
“É uma necessidade do ser humano se abrigar e, a partir dessa necessidade, as pessoas procuram os lugares onde melhor se adaptam. Por isso elas vão para o Viaduto da Borges, para debaixo da ponte, em Porto Alegre e em qualquer cidade. Se as pessoas estão nesses locais, é porque essa necessidade básica não está sendo atendida pelas políticas públicas e pelo poder público”, comenta a arquiteta.
A expectativa é de cidades para pessoas, mas a realidade é de políticas públicas e sociais ineficientes. “Na atual situação, não existe nenhum tipo de ação do poder público nem no sentido de preservação do patrimônio histórico, nem de atender as necessidades dos moradores de rua”, contesta.
Habitação social
Para Karla Moroso, o poder público deve se preocupar com o patrimônio histórico e a preservação de espaços como o Viaduto da Borges, impreterível quando tratamos de Arquitetura e Urbanismo e valorização de espaços de circulação e uso comum da população. Mas ele também tem que dar conta de atender as necessidades primordiais do ser humano. “O mesmo poder que quer preservar o espaço, e com esse discurso retirou as famílias do Viaduto, passa por cima do patrimônio histórico quando se trata de atender o mercado imobiliário”, avalia.
Segundo a arquiteta, a população de rua é extremamente vulnerável. “É um perfil que demanda outras ações públicas e sociais que as coloquem em condições de acessar uma política de moradia para famílias de baixa renda, se elas existissem, no caso de Porto Alegre”.
De acordo com Karla, o Viaduto da Borges passou por um procedimento de “higienização”. No início de dezembro, moradores da região foram removidos e seus pertences recolhidos pelo caminhão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). “Higienização é paliativo, um processo de “limpeza urbana” carente de assistência social, saúde pública, moradia popular e capacitação. Com isso, o patrimônio volta a ser ocupado, pois a retirada das pessoas não altera sua situação de rua”, afirma.
Necessidades básicas aliadas à carência de políticas públicas fazem com que patrimônios sejam ocupados. Higienização não resolve problema social, defende Karla Moroso. “Queremos cidades para pessoas, mas para todas ou apenas algumas?”.
Uma resposta
Prezada Colega,somos arquitetos e URBANISTAS, é importante que tenhamos opinião, e de imediato uma atitude concreta.Sigo suas palavras, e acrescento alguns comentários,com vossa permissão.
A imagem mais forte que tenho deste maravilhoso espaço urbano,arrojado,e fundamental para a conexão Norte/Sul, é o de nos domingos ensolarados de verão, ali com meus pais, acessar o transporte(belos ônibus “PAPA-FILA”,com lotação para 50 pessoas ou mais-acredito que junto ao DAER hajam imagens dos mesmos) colocado a disposição da população, para ir até o Balneário da Assunção, e embarcar na “Balsa do DAER”, e assim passar um fim de semana em Guaíba, no balneário de “VILA ELSA”, as margens do limpo Rio(Lago)Guaíba.Destaco com clareza,que apesar de na época ter meus 5/6 anos, não lembro de ver ali deitados,abandonados,atirados, os desprovidos de total sustentabilidade social.Digamos abandono oficial,por parte das esferas públicas,municipais,estaduais e federais,visto que de um modo ou de outro,pagamos impostos para os tres (des)serviços públicos.Imagino que nas administrações aquela época,houvesse a preocupação em manter não só o “Patrimônio Público”, mas também o “patrimônio Humano”, pois não se via a situação atual.Existem fotos magníficas na “FOTOTECA SIOMA BREITMAN”, e no “MUSEU HIPÓLITO JOSÉ DA COSTA”, dos arcos e espaços do “Viaduto Otávio Rocha”,quando da pesquisa para o livro(inédito) que tenho em revisão, que trata sobre o diálogo entre dois bairros da Cidade de Porto Alegre, faço uma pequena passagem pelo eixo central, e ali na época da pesquisa(15 anos), descobri que nos 4 acessos das escadarias, existem placas indicativas,com alusão as quatro estações climáticas: Verão,Inverno,Outono,Primavera.
Existem fotos magníficas do efeito de “luz e sombra” dos arcos, em destaque no piso com desenhos(ladrilhos hidráulicos) geométricos.
Pois assim, retomo minha opinião+comentário, como pode uma obra(de arte) viária, tombada, e não preservada plenamente,constantemente, servir de “habitação”,é desumano,e imcompatível na nossa cidade, no Séc.XXI.
Quem sabe, planejar e executar, um módulo para este grupo de “porto-alegrenses”,em um programa habitacional, gerenciado pelo IAB,SAERGS,CAU/BR/CAU/RS,ASBEA,AAI-BR/RS,SINDUSCON…, há recursos,para o saudável “CAIS DO PORTO”, mas inexistem recursos para os “habitantes do Viaduto Otávio Rocha”.
Finalizo,com a certeza de que, me envergonho ao circular por este belo espaço, mas espero que com o somatório de várias opiniões como a sua e a minha, façamos quem sabe uma “corrente”,e assim “higienizamos” com respeito e cidadania o Patrimônio Histórico, e que após as atitudes serem tomadas, possam os que ali “viviam”, circular com respeito pela cidade.Um agradecimento a ti, que me motivou a opinar e ter a atitude de somar com minha modesta escrita, já que nasci aqui,pesquiso,escrevo e ajudo a construir a Cidade de Porto Alegre, mas não a cidade desumana.Abraço.Vamos lutar e vencer.Conte comigo.