O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) manteve o ritmo intenso de ações fiscalizatórias no mês de fevereiro, abrangendo obras, feiras, editais, redes sociais e empresas em diferentes regiões do estado. Na fiscalização de obras, o CAU/RS percorreu 38 cidades em todas as regiões do estado, com um total de 221 obras vistoriadas. A atuação envolveu desde construções de pequeno e médio porte até empreendimentos maiores, evidenciando o compromisso do Conselho com a descentralização e abrangência das vistorias.
Essas ações reforçam a atuação territorial do CAU/RS e o compromisso em acompanhar de perto o desenvolvimento de obras, garantindo a presença técnica e o cumprimento da legislação no território gaúcho.
Fiscalização em feiras e eventos
Durante o mês, as equipes regionais do CAU/RS fiscalizaram 2 feiras em 2 cidades diferentes, como a Festa da Uva, em Caxias do Sul e a abertura oficial da Colheita do Arroz em Capão do Leão. Ao todo os fiscais realizaram a vistoria de 26 obras efêmeras. As ações contribuíram para garantir a conformidade técnica, a segurança das estruturas e a valorização do trabalho de arquitetos e urbanistas em instalações efêmeras.
Editais e licitações
As equipes de fiscalização analisaram 213 editais, com aproximadamente 98% de regularidade nos documentos. Ainda assim, foram identificados 4 editais com potenciais incoerências, que foram devidamente encaminhados ao agente de fiscalização para verificação, e 4 editais foram impugnados no período. Essa atuação preventiva contribui para garantir a legalidade e a segurança nas contratações públicas em arquitetura e urbanismo.
Outras fiscalizações
A fiscalização digital e de mercado também teve destaque em fevereiro:
- 18 perfis em redes sociais foram analisados em relação ao exercício profissional e à divulgação de serviços de arquitetura e urbanismo.
- 17 empresas foram fiscalizadas, por meio de rotinas, denúncias ou diligências específicas.
- 43 denúncias foram recebidas, das quais 22 foram tratadas preliminarmente; destas, 17 foram arquivadas ou encaminhadas para adoção de medidas fora do escopo da fiscalização.
O desempenho de fevereiro demonstra o esforço contínuo do CAU/RS em assegurar o exercício legal e ético da profissão, promovendo a qualidade e a responsabilidade técnica na Arquitetura e Urbanismo em todo o estado
Porque a fiscalização é importante?
A fiscalização do CAU/RS tem como objetivo zelar e disciplinar a profissão do Arquiteto e Urbanista, por meio do atendimento presencial e remoto, com ações educativas, preventivas, corretivas e esclarecedoras. Na prática, isso significa que o Conselho ativamente fiscaliza obras, eventos, feiras, editais, empresas, redes sociais, frutos de denúncia ou de fiscalização de rotina.
Tudo isso é feito para garantir que as atividades de Arquitetura e Urbanismo estejam a cargo de profissional habilitado(a), com a devida formação acadêmica, coibindo o exercício ilegal ou irregular da profissão. Além disso, cabe ao(à) agente de fiscalização do CAU exigir que se apresente Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) dos serviços prestados por Arquiteto(a) e Urbanista.
O CAU/RS segue atuando para assegurar que a Arquitetura e Urbanismo no estado seja praticada com ética, técnica e responsabilidade, em benefício da sociedade e do patrimônio construído.
