Seminário da Comissão de Ética debate contratos, erro técnico e direito autoral em encontro nacional em Porto Alegre

Arquitetos e urbanistas de todo o país se reuniram em Porto Alegre, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), para debater questões relacionadas à ética e à disciplina da profissão. São presidentes e conselheiros das Comissões Estaduais e Nacional de Ética e Disciplina (CED), que trabalham, neste encontro nacional do Seminário Regional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR, pela qualificação profissional e uniformização de processos éticos.

O evento reuniu mais de 50 representantes de Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de todo o Brasil, contando com a presença de 7 presidentes. O Seminário, que aconteceu dias 18 e 19 de março, começou com manifestações sobre os temas: contratos de serviços de Arquitetura e Urbanismo, erro técnico e Direito Autoral. No turno da tarde do dia 18, formaram-se Grupos de Trabalho relacionados aos assuntos apresentados pela manhã. Foram dois grupos de Direito Autoral, três de erro técnico e outros três de contratos, cada um com cinco a seis conselheiros debatendo soluções para as problemáticas trazidas. Após esse momento inicial de debates, as equipes reuniram-se com os grupos temáticos afins para compartilhar as propostas de soluções apresentadas.

O debate, portanto, ocorreu em três níveis: pequeno grupo, grande grupo e plenária, realizada no dia 19, com todos os conselheiros apresentando as propostas de soluções para os problemas éticos e disciplinares de seus grupos e também ouvindo os colegas que participaram das discussões em outros GTs.

A programação do evento incluiu ainda uma palestra sobre a importância dos contratos de Arquitetura e Urbanismo na prática com o arquiteto e urbanista André Huyer, que compartilhou experiências em contratos associados a ética profissional, trazendo exemplos de casos práticos e consequências.

Ao final do evento, foi produzida uma carta-manifesto com as deliberações do evento acerca de contratos, erro técnico e Direito Autoral para ser utilizada como parâmetro de atuação e atualização de processos em todo os país, no que tange o trabalho do CAU relacionado à ética e à disciplina da profissão.

Confira a seguir alguns depoimentos sobre o evento: