Como fazer contratos de serviços de Arquitetura e Urbanismo? Essa foi a questão que norteou a palestra da assessora jurídica do CAU/RS Suzana Gerchmann na Univates nesta terça-feira (26/03). A palestra reuniu mais de 150 participantes, dentre eles alunos e profissionais da região.
O CAU/RS foi recebido pelo coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Univates, Cristiano Zluhan Pereira e pelo conselheiro e professor Rodrigo Spinelli. O professor e diretor financeiro do IAB, Marcelo Arioli Heck, também esteve presente no evento. Além da palestra sobre elaboração de contratos de serviços, também foram esclarecidas dúvidas sobre projeto de risco, atendimento via WhatsApp, atribuição profissional, RRT e ata notarial, entre outras.
SOBRE A PALESTRA
Problemas nas relações contratuais entre contratantes e arquitetos e urbanistas são uma das maiores causas de processos ético-disciplinares no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O contrato de prestação de serviços, pode ser, inclusive, verbal, na medida em que a Lei não exige forma específica para que ele exista. No entanto, é recomendável fazer um instrumento contratual, pois o contrato pode ser encarado como um instrumento de dominação do futuro, destinado a reduzir eventuais imprevistos. Com regras bem delimitadas, as chances de incômodos são muito menores.
Confira algumas fotos do evento:
