EdificaPOA faz atualização de documentos no seu site

Novidades no site do EdificaPOA: está disponível a legislação utilizada, assim como a “compilação” da legislação edilícia, notadamente o Plano Diretor (PDDUA) e o Código de Obras. Essa é uma “ferramenta auxiliar de consulta” e não substitui a norma oficial constante no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).

Ao acessar www.portoalegre.rs.gov.br/edificapoa e clicar em “LEGISLAÇÃO”, é  possível encontrar textos das principais leis, PDDUA e Código de Obras com inclusão no texto original as alterações e ou complementações indicando o tipo de norma (ata, parecer, instrução normativa, lei complementar, lei ordinária, Decreto ou outro) e a ementa, de forma diferenciada (colorida). Consta ainda o número do ato, a ementa da citada norma e o link desta para abertura e consulta direta no site da PMPA.

De acordo com a Prefeitura, se trata de um projeto piloto, uma ferramenta de busca da legislação, tendo como norte a legislação edilícia mais utilizada. Sendo assim, podem haver incorreções e, em caso de achá-las, isso deve ser comunicado para a devida correção, as quais podem ser enviadas para o corpo técnico do EdificaPOA.