O Edital de Pesquisas Acadêmicas lançado em 2022 pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) encerrou uma importante etapa. Na última terça-feira (05/12), o seminário “ATHIS e as necessidades habitacionais no Rio Grande do Sul” tornou público os principais resultados colhidos no projeto de pesquisa capitaneado pelas professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS) Luciana Miron (coordenadora) e Clarice Misoczky de Oliveira (coordenadora adjunta).
A pesquisa propôs a elaboração de um método para o cálculo do déficit habitacional qualitativo dos municípios gaúchos, visto que a Fundação João Pinheiro fornece dados quantitativos. Realizado em três etapas – estadual, municipal e local – partindo do geral para o particular, o processo foi realizado em municípios com determinadas características: porte médio, estrutura de Secretaria de Habitação e presença de universidade. Encaixaram-se no perfil os municípios de São Leopoldo, Canoas, Pelotas e Caxias do Sul.
A população pesquisada também possuída um perfil definido, estabelecido pela Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS): renda familiar de até três salários mínimos. A maioria das famílias era chefiada por mulheres. Durante a estruturação do método, o grupo de pesquisadores, formado por estudantes da graduação, do mestrado e do doutorado, constatou a inexistência de integração entre equipes de saúde e de habitação nos municípios. Foi apontada também a relação direta entre doenças de maior impacto nos moradores e a qualidade e estrutura das habitações:
- Problemas respiratórios associados à presença de mofo e umidade;
- Depressão e transtornos mentais relacionados à falta de iluminação natural (uso de luz artificial durante o dia);
- Vômitos e diarreia devido à falta de reservatório próprio de água.
“Esta etapa nos traz uma satisfação enorme, pois trabalhar com estes dados exige grande esforço, e ainda estamos refinando esses números porque acreditamos que esse trabalho tem que ser entregue com a maior precisão. Hoje, diante da receptividade que tivemos, vendo pessoas que viajaram de outras cidades até aqui para saber mais da pesquisa, nos deixa muito orgulhosos”, declarou Luciana Miron.
“E além desse interesse em aprender, tivemos um debate de ótima qualidade. Esta pesquisa patrocinada pelo CAU/RS abriu novas fronteiras para consolidar melhor os dados com os quais trabalhamos, além de possibilitar novos estudos em ATHIS”, destacou Clarice Misoczky de Oliveira.
O seminário, aberto ao público, foi realizado na Escola de Escola de Engenharia da UFRGS e contou com a participação de profissionais, estudantes e representantes das prefeituras de Canoas, São Leopoldo, Caxias do Sul e Pelotas.
“Nosso primeiro desafio, agora, é a gestão interna, porque precisamos ter contato com todas as secretarias. O segundo é a questão dos recursos: precisamos de verba pra começar a implantar; não basta fazer o projeto, temos que concretizar o sonho dessas pessoas, então o planejamento é muito maior. Trata-se de concretizar realmente o direito à moradia”, afirmou Lívia Fernanda Nunes, diretora de Produção Habitacional da Prefeitura de São Leopoldo.
“Já estamos aplicando na regularização fundiária uma melhoria habitacional, mas a metodologia desenvolvida por esta pesquisa nos auxiliará a incrementar muito mais, é uma iniciativa maravilhosa”, apontou a secretária interina de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Pelotas, Cláudia Leite.
Entre os produtos finais da pesquisa está a elaboração de um aplicativo com os dados gerados e um guia da metodologia utilizada. Ambos serão disponibilizados em 2024, para que outras municipalidades tenham acesso ao estudo e possam utilizar como referência no seu trabalho para melhorias habitacionais.
