Fiscalização

Transparência: confira o balanço da fiscalização de outubro

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Confira a seguir os números referentes a outubro:

 

Obras

  • 240 obras em 32 cidades fiscalizadas (Canguçu, São Lourenço do Sul, Arambaré, Cruz Alta, Ajuricaba, Erechim, Getúlio Vargas, Santa Cecília do Sul, Canoas, Gravataí, Porto Alegre, Igrejinha, Tramandaí, Mostardas, Osório, Barra do Ribeiro, Portão, Dois Irmãos, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Quaraí, Rosário do Sul, São Gabriel, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, São Marcos, Vacaria, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus e Jaquirana).

 

Feiras e mostras

  • Doze feiras e 56 obras de estandes fiscalizados em doze cidades;
    • Feira do Livro (Bento Gonçalves)
    • Fenatrigo (Cruz Alta)
    • Oktoberfest (Santa Cruz do Sul);
    • Fenape (Ajuricaba);
    • Sudoktoberfest (São Lourenço do Sul);
    • Fenamarco (São Marcos);
    • Expovac (Vacaria);
    • Oktoberfest (Igrejinha);
    • Convenção Regional de Supermercados (Tramandaí);
    • Feira Agricultura, Economia e Turismo – FEARG (Gravataí);
    • Feira do Livro (Porto Alegre);
    • ExpoErechim (Erechim).

 

Condomínios

  • Total de 2 condomínios fiscalizados em duas cidades (Caxias do Sul e Osório). 

 

Editais

  • Análise de 71 editais;
  • Regularidade de 92%;
  • 06 editais com potenciais irregularidades. 02 editais foram impugnados.

 

Redes sociais

  • Análise de 115 perfis em redes sociais;
  • Regularidade de 43%;
  • 30 perfis com uma ou mais irregularidades. 

Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.

O que é irregular e como denunciar? Clique aqui!

 

Empresas

  • 19 empresas fiscalizadas pelas infrações de:
    • Exercício ilegal da profissão;
    • Exercício irregular da profissão;
    • Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.

 

Denúncias

  • 33 denúncias recebidas;
  • 18 foram atendidas.

 

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