O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 19% em relação às ações realizadas em setembro de 2022, quando foram emitidos 303 relatórios de fiscalização, enquanto em setembro de 2023 foram 361 relatórios. Confira a seguir os números referentes a setembro:
Obras
- 183 obras em 19 cidades fiscalizadas (Arroio Grande, Pelotas, Tapes, São Lourenço do Sul, Caçapava do Sul, Campos Borges, Salto do Jacuí, Fortaleza dos Valos, Quinze de Novembro, Ibirubá, Colorado, Selbach, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santiago, São Francisco de Assis, Tupanciretã, Santa Maria e Caxias do Sul).
Feiras e mostras
- Seis feiras e 56 obras de estandes fiscalizados em seis cidades:
- Mostra Elite Design (Porto Alegre);
- Semana Farroupilha (Arroio Grande);
- Expofeira Agropecuária (São Lourenço do Sul);
- Expofeira Agropecuária (Caçapava do Sul);
- Mostra Glass Home (Novo Hamburgo);
- Feira do Livro (Caxias do Sul).
Editais
- Análise de 93 editais;
- Regularidade de 94%;
- 06 editais com potenciais irregularidades. 01 editais foram impugnados.
Redes sociais
- Análise de 174 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 33%;
- 48 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Empresas
- 44 empresas fiscalizadas pelas infrações de:
-
- Exercício ilegal da profissão;
- Exercício irregular da profissão;
- Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 51 denúncias recebidas;
- 31 foram atendidas.
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- Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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