O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) avançou para a fase de execução do Edital de Chamamento Público nº 008/2025, que integra sua estratégia de fortalecimento do planejamento urbano frente às emergências climáticas. A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) foi a instituição selecionada para desenvolver a pesquisa científica prevista no edital, voltada à análise das políticas públicas municipais de planejamento urbano no estado.
A iniciativa parte do reconhecimento de que os impactos das mudanças climáticas vêm se intensificando e exigem respostas estruturadas, integradas e antecipatórias por parte do poder público, dos profissionais e da sociedade. No contexto recente do Rio Grande do Sul, marcado por enchentes, deslizamentos e outros desastres socioambientais, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de qualificar os instrumentos de planejamento urbano como ferramentas centrais de redução de riscos e promoção da resiliência urbana.
Para a coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RS, Isabel Valente, o edital responde a uma urgência concreta vivida no estado:
Considerando as emergências climáticas e os acontecimentos que vêm se desdobrando no Rio Grande do Sul e no país, torna-se urgente que o poder público, os profissionais e a sociedade estejam atentos e preparados para lidar com a iminência de desastres ambientais. O Edital de Emergências Climáticas promovido pelo CAU/RS nasce com esse propósito: estimular a produção e a disseminação de conhecimento, fomentar o debate sobre as mudanças climáticas e evidenciar o papel estratégico do arquiteto e urbanista na construção de cidades mais resilientes, contribuindo para um planejamento urbano orientado ao enfrentamento das emergências climáticas.
— Isabel Valente, coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RS
Pesquisa orientada pelo interesse público e pelo planejamento urbano
Com investimento de R$ 150 mil por parte do CAU/RS, a pesquisa será desenvolvida pela Unisinos a partir das diretrizes estabelecidas no edital, que prioriza a análise integrada dos instrumentos de planejamento urbano, como planos diretores, planos de mobilidade, planos de contingência e demais políticas territoriais relacionadas à prevenção e resposta a desastres climáticos.
A proposta selecionada foi “Cidades Resilientes em Rede: Avaliação e Aprimoramento de Políticas Públicas de Planejamento Urbano frente às Emergências Climáticas na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e Vale do Taquari (RS)” e contempla a combinação de métodos qualitativos e quantitativos, incluindo análise normativa, leitura territorial, trabalho de campo e entrevistas com equipes técnicas municipais. O foco está na compreensão de como as políticas públicas são formuladas, articuladas e implementadas nos territórios, considerando fatores institucionais, socioambientais e de governança.
Vale do Taquari e Região Metropolitana como áreas estratégicas de estudo
Conforme definido pelo edital do CAU/RS, a pesquisa terá como recorte territorial municípios do Vale do Taquari e da Região Metropolitana de Porto Alegre, regiões que concentram tanto os maiores percentuais quanto os maiores números absolutos de população atingida pelas enchentes recentes.
O estudo comparativo entre esses dois contextos permitirá identificar convergências, fragilidades e boas práticas nas políticas públicas de planejamento urbano, contribuindo para a construção de estratégias mais eficazes de prevenção, adaptação e resposta a eventos extremos.
Articulação institucional e base técnica qualificada
A pesquisa será desenvolvida pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates). A UFRGS possui ampla atuação em planejamento urbano e regional, com destaque para o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) e sua experiência em projetos de planejamento pós-desastre. Já a Univates atua de forma consistente no desenvolvimento regional do Vale do Taquari, com experiência em revisão de planos diretores e zoneamentos de risco.
Também atuarão como apoiadores institucionais a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Governo do Estado (Sedur-RS), a Defesa Civil do Estado, o Ministério Público (em âmbito regional e por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e as prefeituras dos municípios estudados. Esses parceiros contribuirão com acesso a dados, conhecimento técnico e apoio logístico para o trabalho de campo.
A equipe técnica é composta por doutores e mestres com experiência consolidada na área, além da participação de bolsistas de graduação e pós-graduação, configurando uma estrutura robusta de apoio intelectual e operacional ao desenvolvimento da pesquisa.
Resultados aplicados e integração ao Observatório Urbano do CAU/RS
Entre os principais resultados esperados da pesquisa estão:
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diagnóstico das políticas públicas municipais de planejamento urbano;
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análise integrada das dimensões ambientais, sociais e institucionais;
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recomendações técnicas e estratégicas para o aprimoramento dos instrumentos de planejamento;
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banco de dados georreferenciado em formato aberto, compatível com o sistema IGEO, para integração ao Observatório Urbano do CAU/RS;
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relatório técnico final, e-book e apresentação pública dos resultados.
