Evento online contou com a presença da ONU-Habitat, Secretaria de Obras e Habitação, FAMURS, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
Na tarde da última quarta-feira (10/06) o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) lançou oficialmente o projeto especial “Nenhuma Casa sem Banheiro”, que faz parte do pacote de medidas aprovado pelo Conselho como forma de fazer frente à pandemia e reforçar o protagonismo de arquitetos e urbanistas neste período.
A iniciativa representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo CAU/RS e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de projetos executados por arquitetos e urbanistas.
O presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, fez uma apresentação inicial, destacando arquitetos e urbanistas como agentes fundamentais para levar dignidade à população, por meio da organização dos espaços. Tiago falou sobre o compromisso do Conselho em reunir os profissionais e os próximos passos do projeto, que incluem a assinatura do termo de adesão por parte de entidades interessadas, a elaboração de editais para a seleção das entidades e a divulgação dos municípios para fins de adesão ao projeto e convênios para ampliar a implantação do “Nenhuma Casa sem Banheiro”. “Conseguir levar a qualidade da nossa formação profissional e condições dignas às famílias que mais precisam é o mais gratificante deste projeto. E isso não seria possível sem o apoio de todos que estão aqui presentes”, agradeceu o presidente.
O encontro foi realizado por meio de uma plataforma online e contou com a presença de entidades como ONU-Habitat, Secretaria de Obras e Habitação, FAMURS, Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. Ao todo, cerca de 100 pessoas acompanharam a reunião.
Confira o vídeo com o evento de lançamento do projeto:
Saiba mais sobre o “Nenhuma Casa sem Banheiro”
O Secretário de Estado de Obras e Habitação (SOP), José Stédile, destacou a importância da iniciativa, que deve ser combinada a uma outra demanda urgente das famílias de baixa renda, sob responsabilidade do Governo do Estado: receber água tratada em casa. Ele afirmou que atender as necessidades dessas famílias, muitas das quais residem em loteamentos irregulares, pode ser o “legado positivo da crise que vivemos”.
O vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Emanuel Hassen, declarou que “a iniciativa é salutar e a FAMURS tem orgulho de ser parceira. A união e o diálogo são fundamentais para superarmos essa crise”.
O defensor público do Estado, Jonas Farenzena falou sobre a importância da moradia digna, e de como a iniciativa está relacionada ao cerne do trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. “Acredito que a parceria poderá se desenvolver em muitos outros planos. Parabéns ao CAU/RS e às entidades que tiveram a sensibilidade de abraças este projeto”, comentou.
Analista de Programas da ONU-HABITAT , Paula Zacarias, que esteve no 1º Seminário de ATHIS, realizado em março pelo CAU/RS, declarou que não é possível pensar uma casa segura e adequada sem acesso a água, esgoto, iluminação adequada, entre outros fatores. “Estamos bastante confiantes e animados com a possibilidade de implantação desse projeto.”
O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Maurício Trevisan, apresentou brevemente o Programa RESsanear, que busca garantir o acesso da população ao saneamento básico, como auxílio ao “Nenhuma Casa sem Banheiro”. “Nosso interesse em participar desse projeto do Conselho foi imediato”, destacou.
O Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), César Luciano Filomena, afirmou que o projeto especial atende as necessidades reais das pessoas e promove a cidadania”.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, também participou da reunião e registrou os parabéns pela iniciativa. Marcaram presença ainda o vice-prefeito de Santa Rosa, Luís Antônio Benvegnu, representantes das prefeituras de Rio Grande, Canela, Taquari, entre outras entidades e associações de arquitetos e urbanistas em todo o Estado.
Saiba mais
O projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro” faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 que foram aprovadas durante a 108ª Plenária do CAU/RS, realizada em formato online.
A iniciativa também foi destaque em matéria da coluna “Pensar a Cidade”, do Jornal do Comércio.
Para saber mais sobre o programa ATHIS Casa Saudável, clique aqui.
3 respostas
Quando a instalação de um banheiro, numa residência, estiver em região sem rede pública, a quem caberá a instalação dessa rede?
Oi, Mauro! Obrigada pelo contato! Você pode encaminhar sua dúvida para o Gabinete de ATHIS do CAU/RS por e-mail: gabineteathis@caurs.gov.br.
Caris Colegas.
Parabéns ao CAU/RS e aos colegas envolvidos nesta brilhante iniciativa de se retomar o debate de proporcionar sanitários para todas as residências.
Este tema, na prática do urbanismo nacional já foi debatido intensamente e até mesmo aplicado em programas públicos.
Como arquiteto e urbanista participei dos projetos CURA, Profilurb entre outros, onde aplicamos três iniciativas nesta área: a Parede Hidráulica, Embrião Sanitário e o Coletor de Fossa.
Todos foram aplicados no Município de Pelotas, nos anos 80-90 e podem servir hoje de estudo de caso de aplicabilidade.
1) Parede Hidráulica constitui-se parede pré-moldada ou construída no local (2,5 x 3,00 m) com tubulação de água e esgoto embutidas, além das esperas para fixação de um vaso sanitário, um chuveiro e um tanque. A Parede Hidráulica também serve apoio para a construção da habitação porvir.Tem baixíssimo custo e pode ser implantadas em loteamentos populares para baixa renda ou em habitações individuais.
2) O Embrião Sanitário é uma edícula (1,50 x 1,70 m) de alvenaria ou concreto pré-moldado, contendo em seu interior um vaso sanitário, chuveiro e um tanque de concreto por fora. Também serve de referencial e apoio para para a construção da habitação popular que será implantada, sobretudo se for pelo próprio usuário.
Nos dois casos acima, as unidades de Parede Hidráulica e Embrião Sanitário forma usados em parcelamentos dos solo públicos em Pelotas-RS (Projeto Cura e Profilurb). Cabe avaliar que os usuários logo promovem melhorias e dão os usos que julgam mais adequadas, manifestando a mais interessante arquitetura vernacular que se pode ver neste casos. Digo isto porque hoje somente uma análise acurada pode perceber onde se encontram as intervenções originais, o que é ótimo, a meu ver.
3) Coletor de Fossa – Este aplicativo urbanístico é de grande valia por sua economicidade, já que atua juntamente com a fossa séptica recolhendo seu excedente. Neste caso o diâmetro será reduzido e de menor profundidade (Diam. 150 mm). Muito útil para localidades com solos de baixa permeabilidade em que a função do sumidouro fica prejudicada.
Acho que a inciativa que usamos foi boa e serve d reflexão e análise no atual programa que o CAU/RS enceta.