A Comissão Especial de Patrimônio Cultural do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) conduziu uma pesquisa com municípios gaúchos para mapear a situação do patrimônio cultural edificado no Estado. O levantamento reuniu informações sobre estrutura técnica, legislação, reconhecimento de bens culturais, conselhos municipais, políticas públicas e principais desafios enfrentados pelas administrações locais.
Realizada entre março e maio de 2025, a pesquisa recebeu 209 respostas, abrangendo 177 municípios – o equivalente a aproximadamente 36% das cidades do Rio Grande do Sul. O questionário foi direcionado a servidores e profissionais envolvidos em atividades como identificação, catalogação, pesquisa, legislação, análise de projetos, fiscalização, educação patrimonial e captação de recursos.
Destaques da pesquisa
Os dados mostram que a maior parte dos municípios participantes é de pequeno porte: 74% possuem até 25 mil habitantes. Mesmo assim, muitos já contam com instrumentos importantes de gestão urbana: cerca de 64% informaram possuir Plano Diretor e também arquitetos(as) e urbanistas em seus quadros de servidores.
Um dos dados que chama a atenção revela uma diferença importante entre reconhecer o valor cultural dos bens e efetivamente protegê-los por meio de legislação e políticas públicas. Segundo a pesquisa, 72% dos municípios declararam possuir algum patrimônio cultural. Desses, 63% afirmaram já contar com reconhecimento formal. No entanto, apenas 33% dos respondentes possuem algum instrumento legal específico de proteção, como inventário, registro ou tombamento.
Outro destaque do levantamento é a baixa institucionalização do tema nas estruturas municipais. Apenas cinco municípios declararam possuir conselho exclusivo de patrimônio cultural. Outros 28 informaram contar com conselhos de patrimônio e cultura, enquanto a maioria opera somente com conselhos de cultura.
A pesquisa aponta que apenas 29% dos municípios realizam ações de educação patrimonial. Já políticas próprias de fomento ao patrimônio cultural aparecem em apenas 24% das respostas. Em contrapartida, 43% afirmaram buscar ou já ter buscado recursos externos em outras instâncias para ações de preservação. Os números indicam maior dependência de recursos externos do que de políticas locais permanentes.
Principais desafios apontados
Entre os obstáculos mais citados pelos municípios estão:
- falta de recursos financeiros para restauro e manutenção;
- ausência ou desatualização de inventários;
- fragilidades na legislação local;
- carência de equipes técnicas permanentes;
- dificuldades de diálogo com proprietários de imóveis históricos;
- pressão imobiliária e risco de demolições.
Subsídios para novas ações
Para o CAU/RS, os resultados ajudam a compreender as desigualdades regionais e orientar iniciativas voltadas ao fortalecimento da preservação do patrimônio cultural no Estado. O estudo também reforça a importância da atuação de arquitetos e urbanistas na formulação de políticas públicas, na qualificação técnica das prefeituras e na valorização da memória construída das cidades gaúchas.
CONFIRA OS RESULTADOS POR COMPLETO
CAU Vivo: Especial Patrimônio Cultural no RS
O videocast realizado pelo CAU/RS, em parceria com a Rádio Arquitetura, conta com a participação de conselheiros do CAU/RS e especialistas para discutir Arquitetura e Urbanismo. No episódio 8, a presidente do CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, as conselheiras Nathália Gomes, Ariane Pedrotti, Marília Barbosa e Carline Carazzo, e o conselheiro José Daniel Craidy Simões, coordenador da Comissão Especial de Patrimônio Cultural, se reúnem para debater os resultados da pesquisa realizada com municípios do Rio Grande do Sul sobre Patrimônio Cultural.
Clique e assista!
