O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Neste mês, as ações da Fiscalização do CAU/RS por meio do CAU Mais Perto tiveram um aumento de 11% em relação às ações realizadas em março de 2022, quando foram emitidos 359 relatórios de fiscalização, enquanto em março de 2023 foram 399 relatórios. Confira a seguir os números referentes a março:
Obras
- 275 obras em 28 cidades fiscalizadas (Aceguá, Bagé, Candiota, Hulha Negra, Pelotas, Barros Cassal, Gramado Xavier, Não-me-toque, Porto Alegre, Esteio, Novo Hamburgo, Tramandaí, Uruguaiana, Barra do Quaraí, Alegrete, Capão do Cipó, Santiago, Unistalda, Santa Maria, Caxias do Sul, Gramado, Flores da Cunha, Carlos Barbosa, Cruzeiro do Sul, Arroio do Meio, Lajeado, Taquari e Estrela);
Feiras e mostras
- Seis feiras e 51 obras de estandes fiscalizados em cinco cidades:
- Expodireto Cotrijal (Não-me-Toque)
- FIMEC (Novo Hamburgo)
- Páscoa (Gramado)
- Carnaval (Uruguaiana)
- Mostra Flores e Feira Agroshow (Flores da Cunha)
- Multifeira (Tramandaí)
Condomínios
- Seis condomínios fiscalizados em quatro cidades (Bagé, Pelotas, Porto Alegre e Gravataí).
Editais
- Análise de 97 editais;
- Regularidade de 84%;
- 16 editais com potenciais irregularidades. 4 editais foram impugnados.
Redes sociais
- Análise de 304 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 83%;
- 57 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
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Empresas
- 40 empresas fiscalizadas.
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 30 denúncias recebidas;
- 23 foram atendidas.
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- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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