Deliberações Plenárias – 2024

Junho

Deliberação Plenária 1792/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Aprovação do Calendário Geral V7.

Deliberação Plenária 1791/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Prorrogação da vigência da CTPAF-CAU/RS

Deliberação Plenária 1790/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Revisão das Condições de Negociações e Isenções de Anuidades.

Deliberação Plenária 1789/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Complementação dos dados cadastrais no SICCAU

Deliberação Plenária 1788/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Denúncia ao Conselho de Ética da OAB/SP.

Deliberação Plenária 1787/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Prorrogação dos prazos previstos na Deliberação Plenária DPO-CAU/RS nº 1778/2024.

Deliberação Plenária 1786/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Análise de recurso de processo de fiscalização.

Deliberação Plenária 1785/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Utilização de recursos de superávit pelo CAU/RS em 2024.

Deliberação Plenária 1784/2024: PDF
Publicada em 01/07/2024
Homologa os Ad Referendum nºs 14 e 15/2024 – Representações Institucionais.

Maio

Deliberação Plenária 1783/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova o texto de contribuição do CAU/RS à Carta aos Candidatos das eleições 2024.

Deliberação Plenária 1782/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova texto de carta à sociedade e aos gestores públicos com manifestação do CAU/RS sobre as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1781/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova diretrizes para prestação de serviço voluntário durante o estado de calamidade pública ou situação de emergência nos municípios listados no Decreto nº 57.614, de 13 de maio de 2024 do Estado do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1780/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova o texto de manifestação do CAU/RS de de apoio aos estudantes, professores e funcionários dos cursos de Arquitetura e Urbanismo do RS.

Deliberação Plenária 1779/2024:PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova diretrizes para a isenção de cobrança de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) relacionados à Resolução do CAU/BR nº 241, e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1778/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova a prorrogação dos prazos previstos na Deliberação Plenária DPO-CAU/RS nº 1774/2024.

Deliberação Plenária 1777/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Homologa solicitações de Isenção de Anuidade por Doença Grave conforme previsto na Resolução nº 193/2020 do CAU/BR.

Deliberação Plenária 1776/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Aprova relatório e voto original referente à análise de recurso interposto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023.

Deliberação Plenária 1775-A/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Homologa o Ad Referendum nº 011/2024, o qual instituiu e compôs o Grupo Executivo Comitê de Ação pela Reconstrução.

Deliberação Plenária 1775-B/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Homologa o Ad Referendum nº 012/2024, o qual determinou a suspensão de prazos processuais em virtude do Estado de Calamidade Pública Decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1775-C/2024: PDF
Publicada em 23/05/2024
Altera o Ad Referendum nº 013/2024, o qual aprovou o Calendário Geral do CAU/RS Versão 6.

Ad Referendum 015/2024 PDF
Publicada em 07/06/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC do Município de Guaíba/RS

Ad Referendum 014/2024 PDF
Publicada em 07/06/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Gramado/RS.

Ad Referendum 013/2024 PDF
Publicada em 17/05/2024
Suspensão de prazos processuais em virtude do Estado de Calamidade Pública Decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul

Ad Referendum 012/2024 PDF
Publicada em 14/05/2024
Suspensão de prazos processuais em virtude do Estado de Calamidade Pública Decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul

Ad Referendum 011/2024 PDF
Publicada em 23/05/2024
Criação e composição do Grupo Executivo Comitê de Ação pela Reconstrução

Abril

Deliberação Plenária 1774/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Registro profissional de egressos de cursos EAD

Deliberação Plenária 1773/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Nota Pública em favor da modalidade presencial no ensino de Arq. e Urb.

Deliberação Plenária 1772/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Recomposição da CTPAF-CAU/RS

Deliberação Plenária 1771/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Indicação de representante do CAU/RS para a Câmara Temática de Empreendedorismo do CAU/BR – CAU Empreendedor

Deliberação Plenária 1770/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Contribuições referentes ao anteprojeto de resolução que pretende regulamentar o tema “intervenção do CAU/BR nos CAU/UF”

Deliberação Plenária 1769/2024: PDF
Publicada em 07/05/2024
Cálculo de tempestividade de protocolo de reconhecimento de curso de Arquitetura e Urbanismo

Deliberação Plenária 1768/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Procedimentos para aprovação e efetivação dos registros profissionais no CAU/RS e prazo para aceitação de diplomas em formato não digital

Deliberação Plenária 1767/2024: PDF
Publicada em 07/05/2024
Balancete de Janeiro e Fevereiro de 2024

Deliberação Plenária 1766/2024: PDF
Publicada em 07/05/2024
Análise de Recurso Interposto – Processo Administrativo Disciplinar

Deliberação Plenária 1765/2024: PDF
Publicada em 07/05/2024
Altera o Ad Referendum nº 10/2024 – Calendário Geral V

Deliberação Plenária 1764/2024: PDF
Publicada em 14/05/2024
Homologa os Ad Referendum nºs 004 a 009/2024 – Representações Institucionais

Ad Referendum 010/2024 PDF
Publicada em 16/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, a versão Nº 05 do Calendário Geral do CAU/RS.

Ad Referendum 009/2024 PDF
Publicada em 03/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representante no Conselho Municipal de Plano Diretor de Ivoti/RS.

Ad Referendum 008/2024 PDF
Publicada em 03/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes no Comitê Gestor Estadual do Sistema do Selo Estadual de Acessibilidade – FADERS.

Ad Referendum 007/2024 PDF
Publicada em 03/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Xangri-Lá/RS.

Ad Referendum 006/2024 PDF
Publicada em 03/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Lajeado/RS.

Ad Referendum 005/2024 PDF
Publicada em 03/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes no Conselho Municipal do Plano Diretor de Ibirubá/RS.

Ad Referendum 004/2024 PDF
Publicada em 03/04/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS no Conselho Municipal do Plano Diretor de Gravataí/RS.

Março

Deliberação Plenária 1763/2024: PDF
Publicada em 09/04/2024
Ação Judicial com relação ao Centro de Serviços Compartilhados do CAU

Deliberação Plenária 1762/2024: PDF
Publicada em 09/04/2024
Abertura de Vaga Assistente de Atendimento e Fiscalização

Deliberação Plenária 1761/2024: PDF
Publicada em 10/04/2024
Calendário Geral do CAU/RS para 2024 – Versão 4

Deliberação Plenária 1760/2024: PDF
Publicada em 10/04/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1759/2024: PDF
Publicada em 10/04/2024
Relatórios e votos fundamentados referentes a processos de Isenção de Anuidade por Doença Grave

Deliberação Plenária 1758/2024: PDF
Publicada em 09/04/2024
Abertura de Conta no Centro de Custos 4.03.53

Deliberação Plenária 1757/2024: PDF
Publicada em 10/04/2024
Aprovação dos Projetos Estratégicos para 2024

Deliberação Plenária 1756/2024: PDF
Publicada em 09/04/2024
Balancete e Execução Orçamentária de Novembro e Dezembro de 2023

Deliberação Plenária 1755/2024: PDF
Publicada em 10/04/2024
Homologação dos Planos de Trabalho das Comissões Permanentes

Fevereiro

Deliberação Plenária 1754/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Calendário Geral do CAU/RS para 2024 – Versão 3

Deliberação Plenária 1753/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo de Cobrança de Anuidade

Deliberação Plenária 1752/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1751/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1750/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1749/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1748/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1747/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Recurso ao Plenário – Processo Fiscalização

Deliberação Plenária 1746/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Ad Referendum nº 003/2024: Representante na Comissão Setorial de Patrimônio Histórico do Município de São Lourenço do Sul

Deliberação Plenária 1745/2024: PDF
Publicada em 07/03/2024
Ad Referendum nº 002/2024: Representante no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria

Janeiro

Deliberação Plenária 1744/2024: PDF
Publicada em 05/02/2024
Voto de pesar pelo falecimento da estudante Sarah Silva Domingues.

Deliberação Plenária 1743/2024: PDF
Publicada em 05/02/2024
Criação e composição de Comissão Temporária de Políticas Afirmativas.

Deliberação Plenária 1742/2024: PDF
Publicada em 05/02/2024
Composição da Diretoria e do Conselho Consultivo do Centro de Memória do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1741/2024: PDF
Publicada em 05/02/2024
Admissibilidade, instrução e julgamento do protocolo SICCAU nº 1833321/2023.

Deliberação Plenária 1740/2024: PDF
Publicada em 05/02/2024
Calendário Geral do CAU/RS para 2024 – Versão 2.

Deliberação Plenária 1739/2024: PDF
Publicada em 01/02/2024
Alteração parcial do Plano de Cargos e Salários e do Organograma do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1738/2024: PDF
Publicada em 05/02/2024
Ad Referendum nº 001/2024.

Deliberação Plenária Extraordinária 40/2024: PDF
Publicada em 24/01/2024
Homologa a composição e elege as coordenações das Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/RS.

Ad Referendum 003/2024: PDF
Publicada em 01/02/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para compor a Comissão Setorial de Patrimônio Histórico do Município de São Lourenço do Sul.

Ad Referendum 002/2024: PDF
Publicada em 01/02/2024
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 001/2024: PDF
Publicada em 24/01/2024
Indicação de representante do CAU/RS para o Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSM.