Após as caminhadas, palestras e oficinas em Cruz Alta e Erechim, o evento Rumos Região Norte foi fechado com chave de ouro durante a realização da 144ª Reunião Plenária Ordinária e a Plenária Temática sobre Planos Diretores.
No turno da manhã, conselheiros reunidos aprovaram a indicação de oito novos Representantes Institucionais para falar em nome do CAU/RS em conselhos públicos do interior do estado, nas seguintes cidades: Caxias do Sul, São Marcos, Canela, Erechim, Montenegro, Vera Cruz e São Lourenço. Além disso, foi lido e aprovado o relatório conclusivo da Comissão Temporária de Boas Práticas, bem como foi homologada a deliberação que propõe o entendimento do CAU/RS com relação às atividades de Arquitetura e Urbanismo que têm natureza de serviço técnico especializado.
“Realizar a plenária com todos os conselheiros do CAU/RS nas nossas sedes regionais é mais uma demonstração da atenção que o Conselho dá aos arquitetos e arquitetas de todo o estado, além de ser a realização de um compromisso de nossa gestão”, afirmou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. Ele defende o sucesso da aproximação com colegas de todas as regiões do estado: “Isso estimula a troca de experiências e ajuda a identificar as realidades locais, problemas, propostas e boas práticas”.
Pilares da Legalidade
À tarde, o Salão de Eventos do Hotel Germânias recebeu autoridades do município, representantes de entidades e do Ensino Superior para debater um assunto de extrema importância: planos diretores.
Estavam presentes o ex-secretário de Planejamento de Passo Fundo e referência de planejamento municipal em todo o estado, arquiteto e urbanista Paulo Severo; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alberi Grando; o Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne; o conselheiro do CAU/RS e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo (UPF), Juan José Mascaró; a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unicruz, Natalia Eckert; a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Atitus, Eliká Ceolin, e o engenheiro Ubiratan Oro, representando a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Passo Fundo (AEAPF).
O conselheiro Pedro Araújo, coordenador da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA), realizou a apresentação da tese intitulada “Os pilares da legalidade dos planos diretores”.
“A tese consolida e reafirma o posicionamento do CAU/RS sobre os planos diretores, visando estabelecer uma referência para a atuação do Conselho e de seus representantes institucionais. Também uma referência importante para os profissionais de Arquitetura e Urbanismo atuantes nos processos de elaboração, revisão ou alteração de Planos Diretores nos municípios do Rio Grande do Su, bem como para as prefeituras e órgãos públicos responsáveis pela condução e monitoramento destes processos“, explica.
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Antes do encerramento da Plenária Temática, foi aprovada a Carta de Passo Fundo, que consolida, em um único documento, ações recentes do Conselho sobre Planos Diretores e será enviada aos municípios, ao Governo do Estado e demais instituições, tal como foi feito com as cartas de Santa Maria e Pelotas.
“A Carta de Passo Fundo, que consolida os pilares da legalidade dos planos diretores, será documento fundamental para qualificar a atuação do CAU/RS na defesa dos processos técnica e socialmente corretos, junto às administrações e também aos órgãos de controle e do judiciário”, declarou Tiago.
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A próxima edição do Rumos acontece entre os dias 26 e 30 de junho, nas cidades de Lajeado, Bento Gonçalves e Caxias do Sul.
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Fotos: Isaque Ribeiro/ALL MAKER
