A fiscalização do CAU/RS atua por meio de ações de rotina e motivada por denúncias. Com o CAU Mais Perto, a equipe circula pelo Rio Grande do Sul para fiscalizar obras, condomínios, feiras e eventos, garantindo a segurança da população ao assegurar a presença de um responsável técnico habilitado para o projeto e execução das obras e reformas.

Agente fiscal do CAU/RS em ação.

Todos os meses, dados referentes às ações de fiscalização são publicados no site do CAU/RS. É possível verificar a quantidade de cidades visitadas pelo CAU Mais Perto, obras, condomínios, feiras, editais e perfis de redes sociais foram analisados.

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Números que só crescem

Para além da abertura de novos processos, resultando em maiores números de relatório de fiscalização por ano, é foco do CAU/RS a efetividade no atendimento e fechamento dessas demandas, mantendo o passivo de processos herdados de exercício anterior em até, no máximo, 10%.

Nos gráficos abaixo, extraídos do IGEO com adaptação para melhor visualização, vê-se que a relação de relatórios de fiscalização abertos (coluna vermelha) e arquivados (coluna verde), em série histórica, demonstra esforço não apenas na geração de números, mas principalmente no correto tratamento administrativo do processo de fiscalização buscando a regularização das infrações originalmente constatadas.

Elaboração e data: Coordenação de Fiscalização, CAU/RS, Outubro, 2023.

Campanhas

Em 2019, ações de orientação e fiscalização com ênfase em arquitetura de interiores marcaram a parceria entre CAU/RS, Sindicato da Habitação (Secovi/RS), Associação de Síndicos (Assosíndicos) e portal Click Síndico, alertando sobre obrigações e direitos de síndicos, proprietários e responsáveis técnicos em obras e reformas em condomínios.

No mesmo ano, o Conselho lançou a campanha Cada arquiteto um fiscal da profissão, que incentiva a realização de denúncias por parte da população e dos arquitetos e urbanistas.

Parcerias

A fim de ampliar e qualificar suas diligências, o Conselho firmou parcerias importantes. Entre elas está a proximidade com o CREA-RS. O Acampamento Farroupilha, por exemplo, um dos grandes eventos anuais realizados em Porto Alegre, é fiscalizado em conjunto já como uma tradição.

Fiscalização de editais

O CAU/RS mapeia editais que envolvem a contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo e verifica se as publicações seguem a legislação vigente. São observados, em especial, os limites e as competências relacionadas a exercício profissional, defesa do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico e atividades exclusivas de arquitetos e urbanistas.

O Conselho também atua junto ao Poder Público, em defesa do Salário Mínimo Profissional, da participação de arquitetos e urbanistas em concursos públicos e da correta modalidade licitatória para contratação de serviços de arquitetos e arquitetas e urbanistas. Mesmo durante a pandemia a equipe de fiscalização obteve importantes vitórias. Saiba mais.