Dezembro
Deliberação Plenária 1121: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/10/2019 a 30/11/2019.
Deliberação Plenária 1120: PDF – ODT – DOCX
Homologa o encerramento das atividades da Comissão Temporária de Boas Práticas e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1119: PDF – ODT – DOCX
Homologa o parecer do Arquiteto e Urbanista Paulo Speller sobre o Ensino à Distância (EaD).
Deliberação Plenária 1118: PDF – ODT – DOCX
Homologa as indicações de Representantes Institucionais do CAU/RS em Conselhos e/ou Comissões Municipais e Estaduais.
Deliberação Plenária 1117: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS, referente ao mês de outubro de 2019.
Deliberação Plenária 1116: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Calendário Geral do CAU/RS para 2020.
Deliberação Plenária 1115: PDF – ODT – DOCX
Renova o Gabinete de Gestão do CAU/RS para Implantação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Novembro
Deliberação Plenária 1112: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Seleção para a Chamada Pública 003/2019.
Deliberação Plenária 1111: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária do Conselho Editorial referente à Chamada Pública 002/2019.
Deliberação Plenária 1110: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção parcial dos créditos tributários relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 212/2019, 793/2019, 230/2019, 900/2019, 147/2019, 952/2019, 07/2019 e 731/2019.
Deliberação Plenária 1109: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 740/2019, 857/2019 e 712/2019.
Deliberação Plenária 1108: PDF – ODT – DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2019.
Deliberação Plenária 1107: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1769.
Deliberação Plenária 1106: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1773.
Deliberação Plenária 1105: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/09/2019 a 30/09/2019.
Deliberação Plenária 1104: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório de suspensões de registro profissional, em razão do não pagamento de anuidades.
Deliberação Plenária 1103: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório e voto emitido pela Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS e encaminha à CEF-CAU/BR sugestão de INDEFERIMENTO do registro de ARQUITETO E URBANISTA no CAU, referente ao Protocolo SICCAU nº 659638/2018 e outras providências.
Deliberação Plenária 1102: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR, de solicitação de retirada do campo “Portaria de reconhecimento do curso”, dos documentos comprobatórios a serem apresentados no site do SICCAU.
Deliberação Plenária 1101: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento quanto a necessidade de entendimento relativo ao aspecto ético da inadimplência de profissionais pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1100: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 676.897/2018, pela manutenção da decisão recorrida de arquivamento liminar, conforme aprovado pela Deliberação CED-CAU/RS nº 032/2019.
Deliberação Plenária 1099: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 672.878/2018, pela extinção do processo ético-disciplinar, com fulcro no art. 113, inciso IV, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, uma vez que houve conciliação entre as partes por meio acordo realizado em audiência de instrução.
Outubro
Deliberação Plenária 1098: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório do Comitê de PJ, que estabelece e procedimentos quanto do julgamento de processos de Pessoas Jurídicas do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1097: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1740.
Deliberação Plenária 1096: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1739.
Deliberação Plenária 1095: PDF – ODT – DOCX
Homologa relato e voto fundamento no sentido de manter o Auto de Infração nº 1000049791/2017 e a multa imposta.
Deliberação Plenária 1094: PDF – ODT – DOCX
Homologa normas de Avaliação de Desempenho dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).
Deliberação Plenária 1093: PDF – ODT – DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2019.
Deliberação Plenária 1092: PDF – ODT – DOCX
Homologa os balancetes mensais do CAU/RS, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2019.
Deliberação Plenária 1091: PDF – ODT – DOCX
Homologa Calendário Parcial do CAU/RS, com definição de datas de Reuniões Plenárias, Conselho Diretor e Eventos do CAU/RS para 2020.
Deliberação Plenária 1090: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 010/2019 e ratifica a criação de 02 (duas) vagas para o Cargo de Arquiteto e Urbanista, para lotação nos Escritórios Regionais de Pelotas/RS e de Santa Maria/RS.
Setembro
Deliberação Plenária 1089: PDF – ODT – DOCX
Homologa parecer da Arquiteta e Urbanista Maria Elisa Baptista sobre o Ensino à Distância (EaD).
Deliberação Plenária 1088: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Nota Técnica nº 001/2019 que aborda acerca dos questionamentos quanto a contratação de serviços de arquitetura e urbanismo como serviços de natureza comum para fins de contratação por meio de pregão.
Deliberação Plenária 1087: PDF – ODT – DOCX
Homologa análise técnica quanto as atribuições dos técnicos industriais de nível médio com habilitação em edificações no que se refere ao serviço de regularização de obra.
Deliberação Plenária 1086: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório de suspensões de registro profissional, em razão do não pagamento de anuidades.
Deliberação Plenária 1085: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/06/2019 a 31/08/2019, conforme anexos desta deliberação.
Deliberação Plenária 1084: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de sugestão de alteração nos critérios de cobrança de multa oriunda da ausência de pagamento de boleto referente a documento final de Registro de Responsabilidade Técnica – RRT.
Deliberação Plenária 1083: PDF – ODT – DOCX
Homologa diligências à CEF-CAU/BR sobre requerimentos de registro de profissional diplomados no exterior e análise dos respectivos históricos escolares.
Deliberação Plenária 1082: PDF – ODT – DOCX
Homologa entendimento apresentado pela CEF-CAU/RS, acerca das matérias de paisagismo lecionadas em cursos de pós-graduação em Design de Interiores e solicita providências junto ao CAU/BR.
Deliberação Plenária 1081: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de inclusão de todas as Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Sul com curso de Arquitetura e Urbanismo, no Sistema de Inteligência Geográfica (IGEO), na aba Matriz de Mobilidade e Exercício Profissional (MME).
Deliberação Plenária 1080: PDF – ODT – DOCX
Aprova o Plano de Trabalho para co-realização do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, conforme Acordo de Cooperação 001/2019, firmado em 03 de julho de 2019, entre CAU/RS, CAU/BR e IAB-RS.
Deliberação Plenária 1079: PDF – ODT – DOCX
Aprova a realização da 103ª Plenária Ordinária em Pelotas, juntamente com o evento de Inauguração do Escritório Regional.
Deliberação Plenária 1078: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção parcial dos créditos tributários relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 774/2019, 369/2018, 949/2016, 100/2019 e 404/2019.
Deliberação Plenária 1077: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 370/2019, 478/2019, 753/2018 e 476/2019.
Deliberação Plenária 1076: PDF – DOCX
Aprovação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2020.
Deliberação Plenária 1075: PDF – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 072/2018.
Deliberação Plenária 1074: PDF – DOCX
Aprova o Relatório e o Voto Vista, nos autos do protocolo nº 378.486/2016, para julgar procedente a denúncia e demais providências.
Deliberação Plenária 1073-1: ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 009/2019 e ratifica a alteração na composição da Comissão Temporária de Equidade de Gênero do CAU/RS e demais providências.
Deliberação Plenária 1073: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 481.000/2017, para julgar parcialmente procedente a denúncia e demais providências.
Agosto
Deliberação Plenária 1072: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório conclusivo e a prorrogação da Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.
Deliberação Plenária 1071: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório conclusivo e a prorrogação da Comissão Temporária de Patrimônio Histórico.
Deliberação Plenária 1070: PDF – ODT – DOCX
Institui a Comissão Temporária Equidade de Gênero.
Deliberação Plenária 1069: PDF – ODT – DOCX
Homologa o projeto especial de utilização do superávit para realização do Prêmio CAU/RS.
Deliberação Plenária Extraordinária 38: PDF – ODT – DOCX
Homologa o projeto especial de utilização do superávit para realização do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos.
Deliberação Plenária Extraordinária 37: PDF – ODT – DOCX
Encaminha manifestação ao CAU/BR quanto a proposição da CEF-CAU/BR sobre proposta de regulamentação de premiações para Trabalhos Finais de Graduação de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária Extraordinária 36: PDF – ODT – DOCX
Aprova os Balancetes Mensais do CAU/RS referentes aos meses de maio e junho de 2019.
Deliberação Plenária Extraordinária 35: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 405834/2016, para julgar parcialmente procedente a denúncia, com a consequente aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA, correspondente a 04 (quatro) anuidades, uma vez que restou comprovado que a profissional praticou as infrações previstas no art. 18, inciso II, da Lei nº 12.378/2010, e nos itens nº 5.2.1 e nº 5.2.15, do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.
Deliberação Plenária Extraordinária 34: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 412599/2016, para julgar procedente a denúncia, com a consequente aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, uma vez que restou comprovado que o profissional praticou as infrações previstas no art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010, e nos itens nº 3.2.11, nº 3.2.12 e nº 3.2.13, do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.
Deliberação Plenária Extraordinária 33: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 412899/2016, para julgar procedente a denúncia, com a consequente aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, uma vez que restou comprovado que o profissional praticou a infração prevista no art. 18, inciso IX, da Lei nº 12.378/2010.
Deliberação Plenária Extraordinária 32: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para extinguir o processo ético disciplinar nº 337.101/2016, nos termos do art. 113, inciso III, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, restando prejudicada a análise do mérito da conduta infracional supostamente praticada pela parte denunciada.
Deliberação Plenária Extraordinária 31: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 505441/2017, para julgar improcedente o recurso e manter a Deliberação CED-CAU/RS nº 071/2017, decidindo pelo não acatamento da denúncia e, consequentemente, pelo seu arquivamento liminar, por ausência de indícios de falta ético-disciplinar.
Deliberação Plenária Extraordinária 30: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 508283/2017, para julgar improcedente o recurso e manter a Deliberação CED-CAU/RS nº 018/2018, decidindo pelo não acatamento da denúncia e, consequentemente, pelo seu arquivamento liminar, por ausência de indícios de falta ético-disciplinar.
Deliberação Plenária Extraordinária 29: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 412933/2016, para julgar improcedente a denúncia, uma vez que não restaram comprovadas as infrações previstas no art. 18, incisos IX e X, da Lei nº 12.378/2010, e no item nº 1.2.1 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.
Deliberação Plenária Extraordinária 28: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 481644/2017, para julgar procedente a denúncia, com a consequente aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA, correspondente a 07 (sete) anuidades, uma vez que restou comprovado que a profissional infringiu os itens nº 5.2.5 e nº 5.2.13, ambos do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.
Deliberação Plenária Extraordinária 27: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 484318/2017, para julgar parcialmente procedente a denúncia, com a consequente aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA, correspondente a 10 (dez) anuidades, uma vez que restou comprovado que o profissional praticou a infração previstas no art. 18, inciso VI, da Lei nº 12.378/2010, agravada pela circunstância prevista no art. 72, inciso II, da Resolução CAU/BR nº 143/2017.
Deliberação Plenária Extraordinária 26: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 444474/2016, para julgar improcedente a denúncia, uma vez que não restaram comprovadas as infrações previstas no art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010, e no item nº 3.2.11, do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.
Julho
Deliberação Plenária 1068: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de esclarecimentos quanto às atribuições privativas constantes na Resolução CAU/BR nº 51/2013.
Deliberação Plenária 1067: PDF – ODT – DOCX
Homologa a proposição de alteração de data e local de realização da 100ª Plenária Ordinária do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1066: PDF – ODT – DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 125/2019, 780/2018 e 264/2016 referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.
Deliberação Plenária 1065: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 097/2019 e 494/2019.
Deliberação Plenária 1064: PDF – ODT – DOCX
Homologa definições quanto aos dados necessários para compor a qualificação do denunciante e encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de adequação do formulário de denúncia do SICCAU.
Deliberação Plenária 1063: PDF – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 431895/2016, pela extinção e arquivamento do processo, uma vez que não foi constatada qualquer infração ético-disciplinar.
Deliberação Plenária 1062: PDF – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do processo nº 405785/2016, pela aplicação da sanção de Advertência Reservada, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar ao art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010, e ao item nº 1.2.1 do Código de Ética e Disciplina.
Junho
Deliberação Plenária 1060: PDF – ODT – DOCX
Aprova realização da 21ª Plenária Extraordinária do CAU/RS, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1059: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/05/2019 a 31/05/2019, conforme anexos desta deliberação.
Deliberação Plenária 1058: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento à presidência do CAU/BR, sugestão de ajuste no SICCAU, quanto a exigência no preenchimento de data de início e fim da permanência da edificação/instalações efêmeras quando do preenchimento do RRT para esta atividade.
Deliberação Plenária 1057: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento à presidência do CAU/BR, de sugestão de desenvolvimento e disponibilização de aplicativo ou módulo no SICCAU para simulação de preenchimento de Registro de Responsabilidade Técnica – RRT.
Deliberação Plenária 1056: PDF – ODT – DOCX
Homologa a procedência da solicitação de isenção da anuidade 2019 referente ao Protocolo SICCAU números 878580/2019, por comprovação de doença grave.
Deliberação Plenária 1055: PDF – ODT – DOCX
Aprova o Balancete Mensal do CAU/RS referente ao mês de Abril de 2019.
Deliberação Plenária 1054: PDF – ODT – DOCX
Aprova o envio ao CAUBR de manifestação quanto a adesão do CAU/RS ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), como serviço essencial, visando à assinatura de memorando de entendimento entre todas as autarquias componentes do CAU.
Deliberação Plenária 1053: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 006/2019 e ratifica alterações parciais no Organograma do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1052: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 005/2019 e ratifica a aprovação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2019.
Maio
Deliberação Plenária 1051: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/04/2019 a 30/04/2019, conforme anexos desta deliberação.
Deliberação Plenária 1050: PDF – ODT – DOCX
Aprova a procedência das solicitações de isenção das anuidades 2019 referentes aos Protocolos SICCAU números 815440/2019 e SICCAU 811704/2019 que tratam da isenção dos créditos tributários referentes a anuidades, por comprovação de doença grave.
Deliberação Plenária 1049: PDF – ODT – DOCX
Aprova o Balancete Mensal do CAU/RS referente ao mês de Março de 2019.
Deliberação Plenária 1048: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção parcial dos créditos tributários (anuidades) relativos a anuidades do Processo Administrativo nº 839/2017.
Deliberação Plenária 1047: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório e respectivo voto em sede de reexame necessário do processo administrativo nº 708/2017, referente à extinção total dos créditos tributários referentes a anuidades.
Deliberação Plenária 1046: PDF – ODT – DOCX
Aprova realização da 20ª Plenária Extraordinária do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1045: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 002/2019 e ratifica indicação de representantes para Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Urbano do Município de Glorinha.
Deliberação Plenária Extraordinária 25: PDF – ODT – DOCX
Aprova e define critérios para participação do CAU/RS como co-realizador do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos.
Deliberação Plenária Extraordinária 24: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente o recurso interposto pela recorrente para manter a decisão proferida na Portaria Presidencial nº 049, de 21 de março de 2019, que aplicou a sanção de despedimento por justa causa à Sra. Denise Maria da Costa Lima.
Deliberação Plenária Extraordinária 23: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Boas Práticas Profissionais.
Deliberação Plenária Extraordinária 22: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 004/2019 e ratifica indicação de representantes para o Conselho da Cidade de Novo Hamburgo – CONCIDADE.
Deliberação Plenária Extraordinária 21: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 003/2019 e ratifica indicação de representantes para o Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio – COESPPCI.
Abril
Deliberação Plenária 1044: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Seleção de Projetos da Chamada Pública 001/2019.
Deliberação Plenária 1043: PDF – ODT – DOCX
Homologa proposição de encaminhamento Fórum de Presidentes de CAU, de sugestão de Resolução para a concessão de isenção e desconto em anuidades e RRTs.
Deliberação Plenária 1042: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, conforme anexos desta deliberação.
Deliberação Plenária 1041: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/02/2019 a 28/02/2019, conforme anexos desta deliberação.
Deliberação Plenária 1040: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1169.
Deliberação Plenária 1039: PDF – ODT – DOCX
Homologa a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos processos referentes ao Edital de Chamada Pública nº 001/2019.
Deliberação Plenária 1038: PDF – ODT – DOCX
Homologa a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos processos referentes ao Edital de Chamada Pública nº 004/2018.
Deliberação Plenária 1037: PDF – ODT – DOCX
Aprova o Balancete Mensal do CAU/RS referente ao mês de Fevereiro de 2019.
Deliberação Plenária 1036: PDF – ODT – DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2019.
Deliberação Plenária 1035: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente o recurso interposto pela recorrente para manter a decisão proferida na Portaria Presidencial nº 027, de 18 de fevereiro de 2019, que aplicou a sanção de suspensão, pelo período de 30 (trinta) dias à Sra. Denise Maria da Costa Lima.
Março
Deliberação Plenária 1034: PDF – ODT – DOCX
Aprova Nota Pública de manifestação do CAU/RS referente ao Ensino à Distância (EAD) no ensino de graduação de Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária 1033: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o registro profissional no CAU de egressos de cursos de arquitetura e urbanismo ministrados na modalidade EAD – Ensino à Distância.
Deliberação Plenária 1032: PDF – ODT
Manifestação do CAU/RS junto ao Ministério de Educação com referência a cursos ministrados na modalidade Educação a Distância – EAD de arquitetura e urbanismo com denúncias de irregularidades.
Deliberação Plenária 1031: PDF – ODT
Manifestação do CAU/RS junto ao Ministério de Educação com referência à autorização de novos cursos presenciais de arquitetura e urbanismo no Rio Grande do Sul.
Deliberação Plenária 1030: PDF – ODT
Aprova a pauta da 19ª Plenária Extraordinária do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1029: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 882/2016.
Deliberação Plenária Extraordinária 20: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento do relatório emitido pela Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS, referente a análise de equivalência curricular de Mauro Slomp (Protocolo SICCAU nº 659638/2018), à Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
Deliberação Plenária Extraordinária 19: PDF – ODT – DOCX
Aprova a alteração na data da 96ª Plenária Ordinária.
Deliberação Plenária Extraordinária 18: PDF – ODT – DOCX
Aprova alterações parciais no Organograma do CAU/RS.
Deliberação Plenária Extraordinária 17: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 1032/2018.
Deliberação Plenária Extraordinária 16: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção parcial dos créditos tributários (anuidades) relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 416/2017, 774/2018 e 856/2018.
Deliberação Plenária Extraordinária 15: PDF – ODT – DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 399/2017, 602/2017, 793/2018, 664/2017 referentes à extinção total dos créditos tributários referentes a anuidades.
Deliberação Plenária Extraordinária 14: PDF – ODT – DOCX
Aprova a Portaria Normativa que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a utilização do Superávit Financeiro.
Deliberação Plenária Extraordinária 13: PDF – ODT – DOCX
Aprova o Relatório de Gestão do CAU/RS ao Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2018.
Deliberação Plenária Extraordinária 12: PDF – ODT – DOCX
Aprova os Balancetes Mensais do CAU/RS referentes aos meses de Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019.
Fevereiro
Deliberação Plenária 1028: PDF – ODT – DOCX
Estabelece encaminhamentos acerca do entendimento de autoconstrução para fins de fiscalização do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1027: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 795/2017.
Deliberação Plenária 1026: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 603/2017.
Deliberação Plenária 1025: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 288/2018.
Deliberação Plenária 1024: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 812/2017.
Deliberação Plenária 1023: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 772/2017.
Deliberação Plenária 1022: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 786/2017.
Deliberação Plenária 1021: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Calendário de Reuniões das Comissões Temporárias de Patrimônio Histórico e de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.
Deliberação Plenária 1020: PDF – ODT – DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 442/2017, 757/2017, 359/2018, 361/2018, 831/2018 e 881/2018 referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.
Deliberação Plenária 1019: PDF – ODT – DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção total dos créditos tributários (anuidades) relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 498/2017, 328/2017, 329/2018, 354/2018, 371/2018, 750/2018 e 847/2018.
Deliberação Plenária 1018: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1544.
Deliberação Plenária 1017: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/01/2019 a 31/01/2019, conforme anexos desta deliberação.
Deliberação Plenária 1016: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/10/2018 a 31/12/2018, conforme anexos desta deliberação.
Janeiro
Deliberação Plenária 1015: PDF – ODT – DOCX
Institui e Compõe a Comissão de Seleção para as Chamadas Públicas de Apoio e Patrocínio do CAU/RS para o Chamamento Público nº 004/2018.
Deliberação Plenária 1014: PDF – ODT – DOCX
Institui a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social para o CAU/RS.
Alterada pela Deliberação Plenária nº 1147/2020
Deliberação Plenária 1013: PDF – ODT – DOCX
Institui a Comissão Temporária de Patrimônio Histórico.
Deliberação Plenária 1012: PDF – ODT – DOCX
Homologa a composição da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RS para 2019.
Deliberação Plenária 1011: PDF – ODT – DOCX
Homologa a composição e coordenação das Comissões Ordinárias do CAU/RS para 2019.
Deliberação Plenária 1010: PDF – ODT – DOCX
Aprova a concessão de reajuste salarial aos Analistas de Nível superior – Arquitetos e Urbanistas do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1009: PDF – ODT – DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000047539/2017 e da multa interposta.
Deliberação Plenária 1008: PDF – ODT – DOCX
Define procedimentos acerca de solicitação de registro de pessoa jurídica e encaminha sugestões ao CAU/BR.
Deliberação Plenária 1007: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Ad Referendum 001/2019 e ratifica indicação de representantes para órgãos colegiados dos municípios de São Jerônimo e Erechim.
