Portaria Normativa 006/2024 (Anexos)

Anexo 1: DOCX
Glossário

Anexo 2: DOCX
Relatório Final de Avaliação

Anexo 3: DOCX
Solicitação de Abertura de Processo Administrativo

Anexo 4: DOCX
Minuta de Edital de Apoio

Anexo 5: DOCX
Minuta de Edital de Patrocínio

Anexo 6: DOCX
Minuta de Edital de Seleção de Livros

Anexo 7: DOCX
Plano de Trabalho

Anexo 8: DOCX
Despacho de Autorização de Publicação de Edital

Anexo 9: DOCX
Lista Classificatória

Anexo 10: DOCX
Lista de Sinopses Aprovadas na Primeira Etapa

Anexo 11: DOCX
Lista de Livros Aprovados para Publicação na Primeira Etapa

Anexo 12: DOCX
Deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Anexo 13: DOCX
Relação Final das Parcerias Firmadas

Anexo 14: DOCX
Parecer de Admissibilidade

Anexo 15: DOCX
Parecer de Admissibilidade Matriz

Anexo 16: DOCX
Termo de Fomento

Anexo 17: DOCX
Termo Aditivo a Termo de Fomento

Anexo 18: DOCX
Súmula de Reunião de Seleção de Livros

Anexo 19: DOCX
Parecer Sobre o Plano de Trabalho e Habilitação de Capacidade Técnica

Anexo 20: DOCX
Parecer Conclusivo

Anexo 21: DOCX
Ficha de Inscrição de Livros

Anexo 22: DOCX
Contrato de Direitos Autorais dos Livros

Anexo 23: DOCX
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação

Anexo 24: DOCX
Parecer Técnico Conclusivo da Parceria

Anexo 25: DOCX
Ficha de Cadastro SEI OSC

Anexo 26: DOCX
Parecer Técnico

Anexo 27: DOCX
Parecer Jurídico

Anexo 28: DOCX
Homologação da Prestação de Contas – Apoio

Anexo 29: DOCX
Homologação da Prestação de Contas – Patrocínio

Anexo 30: DOCX
Decisão do Recurso

Anexo 31: DOCX
Solicitação de Empenho

Anexo 32: DOCX
Solicitação de Pagamento – Apoio

Anexo 33: DOCX
Solicitação de Pagamento – Patrocínio

Anexo 34: DOCX
Declaração de Impedimento