Findou o ano e com ele a gestão 2021-2023 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). As Eleições do CAU foram realizadas em outubro e o Rio Grande do Sul teve a menor abstenção de votos entre os estados brasileiros. A nova gestão (2024-2026) assume o CAU/RS com diversos projetos em andamento. Vamos relembrar o que de mais importante aconteceu no ano que passou e que seguirá em pauta no Conselho.
Ações por todo o Rio Grande do Sul
O ano trouxe intensos desafios, em especial os trazidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que demandaram a tomada de ações emergenciais de apoio à reconstrução do Vale do Taquari, como a isenção de taxas de RRT para obras e serviços executados na região. Apesar das dificuldades, o ano trouxe muitas realizações, começando pelo Rumos da Arquitetura e Urbanismo, ação itinerante que percorreu 12 cidades gaúchas com palestras e oficinas.
Cada edição do Rumos encerrou com uma Reunião Plenária do Conselho e aprovação de uma carta temática:
- Região Sul – Carta de Pelotas: Concursos de projeto e qualidade das obras públicas
- Regiões Centro e Fronteira – Carta de Santa Maria: Patrimônio Histórico e Cultural
- Região Norte – Carta de Passo Fundo: Plano Diretor
- Regiões Serra e Vales – Carta de Caxias do Sul: Moradia e Habitação
ATHIS
O Nenhuma Casa sem Banheiro, projeto de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) criado pelo CAU/RS, destacou-se nacionalmente, em eventos da ONU, da PUCRS e no Circuito Urbano. As primeiras unidades sanitárias começaram a ser entregues no interior do estado, com destaque para Canoas e Caxias do Sul, e o projeto expandiu-se, ganhando espaço na imprensa televisiva e nos jornais. Um documentário sobre o projeto especial também foi lançado, com a história do projeto e de famílias contempladas.
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Patrimônio
O Centro de Memória ampliou seu acervo, agregando por comodato o acervo da Ceasa, recebendo a visita de pesquisadores e estudantes, participando de eventos e ganhando cada vez mais o merecido reconhecimento pelo trabalho pioneiro com a memória da Arquitetura e Urbanismo no Rio Grande do Sul.
Conheça o Centro de Memória do CAU/RS
O Patrimônio Histórico e Cultural gaúcho também foi tema de importantes iniciativas para além do Centro de Memória. Foram diversas vitórias e ações judiciais em defesa de sua preservação, a exemplo dos casos de Viamão, Farroupilha, Estância Velha, o prédio da Smov, em Porto Alegre, e a realização das Caminhadas do Patrimônio. As Caminhadas tiveram como objetivo promover a educação patrimonial por meio de um circuito que percorreu marcos arquitetônicos – existentes ou já demolidos, preservados ou indevidamente modificados – nas cidades onde foi realizada a atividade.
A segunda edição do Concurso de Fotografia do CAU/RS seguiu abordando o Patrimônio Histórico e Cultural, mas dessa vez com um tema específico: Art Déco. Os vencedores das 12 imagens selecionadas para compor o Calendário 2024 ganharam R$ 1 mil cada.
Conheça as imagens vencedoras do Concurso de Foto
5º Prêmio CAU/RS
Criado para homenagear pessoas e instituições que tenham contribuído para a promoção e valorização da Arquitetura e Urbanismo, o Prêmio CAU/RS chegou em 2023 a sua 5ª edição. Os oito vencedores concorreram ao Prêmio Destaque Iran Fernando da Rosa (in memoriam).
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Veja como foi a Noite da Arquitetura
Institucional
Neste ano, ocorreu a primeira edição do Seminário Estadual dos Colegiados do CAU/RS, que reuniu o Fórum das Entidades, os Representantes Institucionais e o Colegiado dos Coordenadores de Curso. O Seminário ocorreu durante o Rumos da Arquitetura e Urbanismo – edição Porto Alegre e na oportunidade foi lançada a cartilha “Diretrizes para Atuação dos Representantes do CAU/RS”, elaborada pela Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/RS) e disponível da Biblioteca Digital.
Outras parcerias institucionais foram estabelecidas ou renovadas, como ocorreu com o Governo do Estado, com a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Secretaria de Obras Públicas (SEASOP), com o Crea-RS e com a deputada federal Denise Pessôa.
O ensino não saiu de pauta, pois o Conselho seguiu sendo apresentado aos estudantes nas universidades. O EAD, defendido pelo CAU/RS como ferramenta e não como modalidade de ensino, manteve-se em discussão e o processo do Conselho contra o Ministério da Educação passou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão Temporária de Ações Afirmativas (CTAA) realizou um trabalho incansável que deu continuidade ao que a Comissão Temporária de Equidade de Gênero (CTEG) e, posteriormente, o Grupo de Trabalho de Gênero, iniciaram no CAU/RS. Com a CTAA, os debates se expandiram e deram origem ao Seminário de Ações Afirmativas – Arquitetura, Urbanismo e Identidades. A Comissão contribuiu com eventos, pautando datas especiais e assuntos pertinentes à discussão junto ao Conselho. Buscou, ainda, aproximação com instituições de ensino e organizações de notória representatividade e associação com a história e memória da sociedade gaúcha e da Arquitetura e Urbanismo.
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Fiscalização
Em 2023, a perspectiva é de superação na quantidade de relatórios de fiscalização gerados em relação a 2022, indicando um novo recorde de ações. Até outubro, registrou-se 90% da produtividade do ano anterior, foram recebidas 381 denúncias pelo sistema SICCAU (incluindo denúncias desmembradas) – aumento de 30% em relação ao ano anterior – e analisados 954 editais, dos quais 84% encontravam-se regulares.
A fiscalização de feiras, mostras e eventos superou o ano de 2022 e os anteriores, incluindo o de 2019, que havia sido o melhor até então. O mesmo ocorre com a fiscalização nas redes sociais, que superou 2022 com aumento de pelo menos 20% nos perfis fiscalizados.
A fiscalização de editais, forte frente de atuação do Conselho, conseguiu com que vários editais fossem corrigidos para permitir a participação de profissionais de Arquitetura e Urbanismo em concursos e licitações públicas. Além disso, coibiu a utilização da modalidade de pregão para serviços de arquitetura e urbanismo em dezenas de municípios. Destacam-se vitórias como a garantia de participação exclusiva de empresas de Arquitetura e Urbanismo em serviços de restauro promovidos pela prefeitura de Farroupilha.
Software Livre
O uso do Software Livre para Arquitetura conquistou novos adeptos e interessados com as oficinas que percorreram o estado durante o Rumos. Além disso, foi realizado o 1º Seminário Solare – Softwares Livres para Arquitetura e Engenharia em outubro, no Rio de Janeiro (RJ), com realização do CAU/RS, Federação Nacional de Arquitetos e Urbanista (FNA) e outros CAU/UF. A iniciativa do Conselho motivou o Crea-RS a aderir à campanha e a presidente do Conselho Regional de Engenharia, Nanci Walter, se reuniu com o presidente Tiago Holzmann da Silva para assinar um Termo de Intenção para divulgar o projeto do software livre junto aos engenheiros gaúchos. Uma campanha que alerta para a economia financeira e praticidade do uso dos softwares foi desenvolvida para as redes sociais, com uma edição especial do podcast Perspectivas sobre o tema.
Editais
Como de costume, Editais de Apoio e Patrocínio foram publicados para viabilizar a realização de ações e eventos por parte de entidades exclusivas de arquitetos e urbanistas ou organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a Arquitetura e Urbanismo.
Importantes entregas vinculadas ao Edital de Pesquisas Acadêmicas de 2022 foram realizadas em 2023, como a pesquisa de ATHIS como alternativa às necessidades habitacionais (PROPUR/UFRGS), que estudou a associação das doenças de maior impacto na populaçãoà qualidade e estrutura das habitações, e a pesquisa sobre políticas públicas e fontes de financiamento para a preservação do patrimônio gaúcho (Unisinos).
Campanhas
Duas importantes campanhas foram criadas pelo Conselho para facilitar a vida do profissional de Arquitetura e Urbanismo e também proporcionar conteúdos para seus clientes. Foram elas: Descomplica Ética e Eu Posso Fazer. A primeira é uma página de Perguntas & Respostas com as principais dúvidas profissionais sobre o tema e a segunda uma lista de serviços que arquitetos e urbanistas podem prestar.
Outra campanha promovida pelo CAU/RS em 2023 foi a Em Todo Projeto Cabe um Arquiteto, uma Arquiteta. Lançada em duas etapas, a campanha destacou a importância do profissional de Arquitetura e Urbanismo na hora de construir ou reformar: o arquiteto e urbanista é o profissional que vai fazer com que o seu sonho se encaixe no seu orçamento, valorizando o imóvel, deixando os espaços práticos e bonitos e garantindo as melhores soluções! As peças foram veiculadas nas mídias sociais, no rádio, em jornais e também na RBS TV.
