2024
Portaria Normativa 8/2024: PDF
Publicada em 04/11/2024
Estabelece e normatiza o PRÊMIO CAU/RS 2024.
Portaria Normativa 7/2024: PDF
Publicada em 04/10/2024
Dispõe acerca da utilização do superávit financeiro pelo CAU/RS, revoga a Portaria Normativa n° 021/2022, e dá outras providências.
Portaria Normativa 6/2024: PDF
Publicada em 12/08/2024
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR e dá outras providências. Regulamenta, no que for aplicável, as demais parcerias e instrumentos jurídicos realizados pelo CAU/RS com terceiros.
- Anexos: Acessar
Portaria Normativa 5/2024: PDF
Publicada em 05/08/2024
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento dos processos ético-disciplinares pela CED-CAU/RS e de seus recursos pelo Plenário do CAU/RS e revoga a Instrução Normativa CAU/RS Nº 001, de 15 de fevereiro de 2023, bem como a Portaria Normativa 012, de 06 de julho de 2023.
Portaria Normativa 4/2024: PDF
Publicada em 06/06/2024
Disciplina o pagamento de reembolso de despesas de taxi, uber e outros aplicativos do gênero em deslocamentos urbanos e revoga a PN nº 014/2022.
Portaria Normativa 3/2024: PDF
Publicada em 02/04/2024
Revoga a Portaria Normativa Nº 002/2024.
Portaria Normativa 2/2024: PDF
Publicada em 26/02/2024
Revoga a Portaria Normativa Nº 003/2023 que regulamenta os procedimentos de Chamadas Públicas do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa Nº 003/2024
Portaria Normativa 1/2024: PDF
Publicada em 22/02/2024
Altera a redação da Instrução Normativa nº 023/2017, que regulamenta o acesso à informações no CAU/RS.
2023
Portaria Normativa 27/2023: PDF
Publicada em 18/12/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias e de indenizações congêneres aos empregados do CAU/RS.
Portaria Normativa 26/2023: PDF
Publicada em 18/12/2023
Dispõe sobre as indenizações devidas a Conselheiros (as) nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), e dá outras providências.
Portaria Normativa 25/2023: PDF
Publicada em 24/11/2023
Regulamenta e orienta a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para realização da gestão eletrônica de documentos e processos administra#vos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS e adota outra providências.
Portaria Normativa 24/2023: PDF
Publicada em 22/11/2023
Altera artigos da PN nº 020/2023, a qual normatiza o PRÊMIO CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 008, de outubro de 2024.
Portaria Normativa 23/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Define novo procedimento de avaliação de natureza do objeto para fins de aquisições de bens e contratações de serviços pelo CAU/RS.
Portaria Normativa 22/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo “Registro de Reuniões” no SEI do CAU/RS.
Portaria Normativa 21/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Dispõe sobre a criação, execução e tramitação do tipo de processo “Inclusão de processo no SEI” no SEI do CAU/RS.
Portaria Normativa 20/2023: PDF
Publicada em 07/11/2023
Estabelece e normatiza o PRÊMIO CAU/RS.
Alterada pela Portaria Normativa nº 024, de novembro de 2023.
Revogada pela Portaria Normativa nº 008, de outubro de 2024.
Portaria Normativa 19/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/09/2023
Formaliza as atividades de gestão e fiscalizaçãode contratos do Conselho de Arquitetura eUrbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS.
Portaria Normativa 18/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 16/08/2023
Altera a redação da Portaria Normativa nº 002/2023.
Portaria Normativa 17/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/08/2023
Regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e estabelece as competências do Comitê de Gestão do SEI (CGSEI).
Portaria Normativa 16/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/07/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias e deslocamentos aos empregados do CAU/RS, quando da participação em reuniões, eventos e outras atividades, que não configurem ações de rotina do empregado, e revoga a Portaria Normativa Nº 08/2023.
Portaria Normativa 15/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/07/2023
Estabelece as medidas de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 e da Influenza no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio grande do Sul (CAU/RS).
Portaria Normativa 14/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/07/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, hospedagens e deslocamentos aos empregados do CAU/RS, para atendimento às atividades de rotina, relativas às atribuições de seus respectivos cargos, dentre outras providências.
Portaria Normativa 13/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/07/2023
Institui e regulamenta os trâmites processuais na Assessoria Jurídica do CAU/RS e dá outras providências.
Portaria Normativa 12/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento dos processos ético-disciplinares pela CED-CAU/RS e de seus recursos pelo Plenário do CAU/RS e revoga a Instrução Normativa CAU/RS Nº 001, de 15 de fevereiro de 2023.
Revogada pela Portaria Normativa Nº 005/2024
Portaria Normativa 11/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/06/2023
Altera a redação do Art. 9º da Portaria Normativa nº 006/2023.
Portaria Normativa 10/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/06/2023
Altera a redação do item 5 do Anexo II da Portaria Normativa nº 005/2023.
Portaria Normativa 09/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/07/2023
Regulamenta a participação de conselheiras e conselheiros em reuniões, eventos e/ou missões institucionais do CAU/RS, e revoga a Portaria Normativa Nº 016/2021.
Portaria Normativa 8/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/04/2023
Dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados do CAU/RS, dentre outras providências.
Alterada pela Portaria Normativa nº 016, de julho de 2023.
Portaria Normativa 7/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/04/2023
Dispõe sobre as regras pertinentes à celebração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito dos Processos Ético Disciplinares, e dá outras providências.
Portaria Normativa 6/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 30/03/2023
Dispõe sobre as regras pertinentes à realização de audiências de conciliação, no âmbito dos Processos Ético Disciplinares, e dá outras providências.
Alterada pela Portaria Normativa nº 11, de junho de 2023.
Portaria Normativa 5/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 30/03/2023
Dispõe sobre a utilização e a identificação de veículos oficiais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS.
Alterada pela Portaria Normativa nº 010, de junho de 2023.
Portaria Normativa 4/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/03/2023
Dispõe sobre a participação de colaboradores eventuais a eventos realizados pelo CAU/RS em 2023 e dá outras providências.
Portaria Normativa 3/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR e dá outras providências. Regulamenta, no que for aplicável, as demais parcerias e instrumentos jurídicos realizados pelo CAU/RS com terceiros.
Revogada pela Portaria Normativa nº 006, de agosto de 2024.
- Anexos: Acessar
Portaria Normativa 2/2023: PDF
Publicada em 17/02/2023
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.
Alterada pela Portaria Normativa nº 018, de agosto de 2023.
Portaria Normativa 1/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 27/01/2023
Regulamenta a nomeação de candidatos ao cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização da lista do interior do Rio Grande do Sul para Porto Alegre.
2022
Portaria Normativa 21/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/01/2022
Dispõe acerca da utilização do superávit financeiro pelo CAU/RS, e revoga a Portaria Normativa n° 05/2019.
Revogada pela Portaria Normativa Nº 007/2024
Portaria Normativa 20/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/11/2022
Dispõe sobre a concessão de diárias para palestrantes convidados para a Trienal de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.
Portaria Normativa 19/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/10/2022
Dispõe sobre o cronograma de realização da 4ª Edição do Prêmio CAU/RS e outras providências.
Portaria Normativa 18/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 04/10/2022
Estabelece e normatiza o PRÊMIO CAU/RS.
Portaria Normativa 17/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/09/2022
Regulamenta a dispensa da análise jurídica individualizada de determinados processos administrativos de compras.
Portaria Normativa 16/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 08/09/2022
Altera a redação do parágrafo terceiro do artigo 2º da Portaria Normativa nº 012/2014.
Portaria Normativa 14/2022: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custos e sobre o ressarcimento de custos de deslocamento para conselheiros e convidados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Portaria Normativa 13/2022: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda de bens patrimoniais a serem observados no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS.
Portaria Normativa 11/2022: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o controle do banco de horas dos empregados do CAU/RS.
Portaria Normativa 10/2022: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica
Portaria Normativa 9/2022: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o uso das vagas de estacionamento do CAU/RS no Condomínio La Défense e do controle remoto de acesso ao portão da garagem.
Portaria Normativa 8/2022: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o auxílio-creche e o auxílio-babá para filhos e dependentes até os 6 (seis) anos de idade.
Portaria Normativa 7/2022: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta a utilização do vale transporte.
Portaria Normativa 6/2022: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre as solicitações de férias pelo Sistema de Gestão Integrado (SGI) do CAU/RS.
Portaria Normativa 5/2022: PDF – ODT – DOCX
Disciplina o pagamento de reembolso de despesas de taxi, uber e outros aplicativos do gênero em deslocamentos urbanos.
Portaria Normativa 4/2022: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta o procedimento para solicitação da emissão de atos convocatórios e demais providências relacionadas.
Portaria Normativa 3/2022: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta as competências das equipes quanto à organização e apoio para realização de reuniões de comissões e colegiados do CAU/RS.
Portaria Normativa 2/2022: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, de acordo com o artigo 7º da Portaria Normativa 015/2021 e em consonância ao Acordo Coletivo 2018/2020.
Portaria Normativa 1/2022: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta o procedimento para encaminhamento de documentos destinados ou originados da Presidência e para publicação no site e Portal da Transparência do CAU/RS.
2021
Portaria Normativa 16/2021: PDF – ODT– DOCX
Regulamenta a participação de conselheiras e conselheiros em reuniões, eventos e/ou missões de forma presencial, no âmbito do CAU/RS, dentre outras providências.
Portaria Normativa 15/2021: PDF – ODT– DOCX
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho híbrido, presencial e remoto, no âmbito do CAU/RS e dá outras providências.
Portaria Normativa 14/2021: PDF – ODT– DOCX
Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo que tem por objetivo averiguar o cumprimento das diretrizes curriculares e demais condições para ensino de arquitetura e urbanismo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Portaria Normativa 13/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a concessão da licença por falecimento do CAU/RS e dá outras providências.
Portaria Normativa 12/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre as solicitações de férias pelo Sistema de Gestão Integrado (SGI) do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 006, de maio de 2022.
Portaria Normativa 11/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o cronograma para o Prêmio CAU/RS – 2021 e outras providências.
Portaria Normativa 10/2021: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, os procedimentos internos e os trâmites processuais quanto às denúncias apresentadas ao CAU/RS ou atuação de ofício sobre o não cumprimento do Salário Mínimo Profissional, a prática inadequada de pregão eletrônico ou demais modalidades licitatórias e outras Restrições às atribuições, prerrogativas e valorização Profissionais do (a) Arquiteto e Urbanista.
Portaria Normativa 9/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o procedimento para lançamento de anuidades de pessoas físicas ou jurídicas registradas no CAU/RS e de outros débitos constituídos no âmbito do Conselho.
Portaria Normativa 8/2021: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.
Portaria Normativa 7/2021: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta a padronização do modo de divulgação e publicação das Deliberações Plenárias e das Deliberações das Comissões do CAU/RS.
Portaria Normativa 6/2021: PDF – ODT – DOCX
Disciplina regras para execução de contrato de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda ao CAU/RS.
Portaria Normativa 5/2021: PDF – ODT – DOCX
Altera a redação da alínea “a” do parágrafo terceiro do artigo 1º e cria a alínea “b” da Portaria Normativa nº 015/2020.
Revogada pela Portaria Normativa nº 15, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 4/2021: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências. Regulamenta, no que for aplicável, as demais parcerias e instrumentos jurídicos realizados pelo CAU/RS com terceiros.
- Anexos: Acessar
Revogada pela Portaria Normativa nº 003, de março de 2023.
Portaria Normativa 3/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o desenvolvimento e organização dos eventos do CAU/RS.
Portaria Normativa 2/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a concessão da licença por falecimento do CAU/RS e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 013, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 1/2021: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a concessão do benefício de Cesta Natalina do CAU/RS e dá outras providências.
2020
Portaria Normativa 32/2020: PDF – ODT – DOCX
Inclui o Parágrafo Quarto na redação do art. 1º, da Portaria Normativa nº 015/2020.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 31/2020: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta o cadastro de profissionais candidatos a membros da Subcomissão Técnica para atuação na Concorrência nº 02/2020 – Agências de Publicidade do CAU/RS.
Portaria Normativa 30/2020: PDF
Dispõe sobre a Edição 2020 do Prêmio CAU/RS.
Portaria Normativa 29/2020: PDF
Estabelece e normatiza o PRÊMIO CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 018, de outubro de 2022.
Portaria Normativa 28/2020: PDF
Dispõe sobre as solicitações de férias pelo Sistema de Gestão Integrado (SGI) do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 012, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 27/2020: PDF
Dispõe sobre o controle do banco de horas dos empregados do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 011, de maio de 2022.
Portaria Normativa 26/2020: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o funcionamento e definição de setor responsável pelo recebimento das demandas oriundas do canal de ouvidoria (Projeto Piloto) e dá outras providências.
Portaria Normativa 25/2020: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a uniformização de nomenclatura dos documentos e de procedimentos para armazenamento na rede.
Portaria Normativa 24/2020: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 23/2020: PDF – ODT – DOCX
Altera a redação da Portaria Normativa nº 015/2020, incluindo considerações ao Decreto nº 55.414, de 03 de agosto de 2020.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 22/2020: PDF – ODT – DOCX
Altera a redação da Portaria Normativa nº 015/2020, incluindo considerações ao Decreto nº 55.414, de 03 de agosto de 2020.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 21/2020: PDF – ODT – DOCX
Altera a redação do Art. 2º da Portaria Normativa nº 018/2020 do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 19/2020: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento para encaminhamento de documentos à Presidência, Plenário, Conselho Diretor, CEAU-CAU/RS, Secretaria Geral da Mesa, Gerência Geral e Gabinete da Presidência via SICCAU.
Revogada pela Portaria Normativa nº 001, de janeiro de 2022.
Portaria Normativa 18/2020: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre as competências das equipes na organização e realização das reuniões remotas.
Revogada pela Portaria Normativa nº 016, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 17/2020: PDF – ODT – DOCX
Altera a redação dos artigos 4º, parágrafo único e 24, Inciso II, da Instrução Normativa nº 023/2017.
Portaria Normativa 16/2020: PDF – DOCX
Inclui o Parágrafo Terceiro na redação do art. 1º, da Portaria Normativa nº 015/2020.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 15/2020: PDF – ODT – DOCX
Estabelece protocolos de prevenção ao contágio da COVID-19 para atividades laborais na sede, escritórios regionais e atividades de fiscalização do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 14/2020: PDF – DOCX
Estabelece protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 para atividades laborais na sede, escritórios regionais e atividades de fiscalização do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 13/2020: PDF – DOCX
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 4º e do parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa nº 024/2017.
Portaria Normativa 12/2020: PDF – ODT – DOCX
Restabelece a jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 11/2020: PDF – ODT – DOCX
Estabelece suspensão, decréscimos e outras ações a serem aplicadas nos contratos administrativos, durante o período de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 10/2020: PDF
Estabelece a utilização e o desconto do vale transporte aos empregados do CAU/RS durante o período de realização do teletrabalho ou trabalho remoto em função do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 007, de maio de 2022.
Portaria Normativa 9/2020: PDF
Estabelece o reagendamento das férias programadas durante o período de realização do teletrabalho ou trabalho remoto em função do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 006, de maio de 2022.
Portaria Normativa 8/2020: PDF – ODT – DOCX
Estabelece determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 7/2020: PDF – ODT – DOCX
Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletrabalho, de modo preferencial, a todos os empregados e estagiários lotados na Sede e nos Escritórios Regionais do CAU/RS, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 6/2020: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 5/2020: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de novembro de 2021.
Portaria Normativa 3/2020: PDF – ODT – DOCX
Orienta sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2020.
Portaria Normativa 2/2020: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, em consonância ao Acordo Coletivo 2018/2020 e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 002, de janeiro de 2022.
Portaria Normativa 1/2020: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos pertinentes à cobrança de anuidades e à exigência de registro de pessoas jurídicas no CAU/RS.
2019
Portaria Normativa 17/2019: PDF – ODT – DOCX
Altera a redação da Portaria Normativa nº 003/2018, que o determina o limite de tempo em que a lista de Presença da Sessão Plenária ficará disponível para assinatura, bem como possibilidade de justificativa de atraso ou não assinatura.
Portaria Normativa 16/2019: PDF
Dispõe sobre o regramento para o PRÊMIO CAU/RS.
Alterada pela Portaria Normativa nº 029, de outubro de 2020.
Portaria Normativa 15/2019: PDF
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.
Portaria Normativa 14/2019: PDF – DOCX
Dispõe sobre o regramento para o PRÊMIO CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 016, de outubro de 2019.
Portaria Normativa 13/2019: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a concessão de diárias, mediante ressarcimento, a convidados palestrantes, conferencistas e demais colaboradores eventuais para participação no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos.
Portaria Normativa 11/2019: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de solicitação de viagens.
Revogada pela Portaria Normativa nº 004, de janeiro de 2022.
Portaria Normativa 10/2019: PDF
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.
Revogada pela Portaria Normativa nº 015, de outubro de 2019.
Portaria Normativa 9/2019: PDF
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 002, de janeiro de 2020.
Portaria Normativa 8/2019: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de solicitação de viagens.
Revogada pela Portaria Normativa nº 011, de abril de 2019.
Portaria Normativa 7/2019: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de convocações para as reuniões de comissões e de plenário.
Portaria Normativa 6/2019: PDF – ODT – DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de seleção interna das agências de publicidade contratadas pelo Conselho.
Portaria Normativa 5/2019: PDF – ODT – DOC
Dispõe acerca da utilização do superávit financeiro do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 021, de dezembro de 2022.
Portaria Normativa 2/2019: PDF – ODT – DOCX
Orienta sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2019.
Portaria Normativa 1/2019: PDF – ODT – DOCX
Estabelece normas quanto ao planejamento e solicitação de férias para os empregados do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 006, de maio de 2022.
2018
Portaria Normativa 14/2018: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 003, de março de 2023.
Portaria Normativa 13/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.
Revogada pela Portaria Normativa nº 010, de maio de 2019.
Portaria Normativa 12/2018: DOCX
Orienta os empregados, Conselheiros e público em geral, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano de 2018.
Portaria Normativa 11/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.
Revogada pela Portaria Normativa nº 013, de outubro de 2018.
Portaria Normativa 10/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.
Revogada pela Portaria Normativa nº 011, de setembro de 2018.
Portaria Normativa 9/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.
Revogada pela Portaria Normativa nº 010, de setembro de 2018.
Portaria Normativa 8/2018: PDF
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos dias 20 de setembro e 21 de setembro e 15 de novembro e 16 de novembro de 2018.
Portaria Normativa 7/2018: PDF
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na fase de quartas de final, em 06 de julho de 2018.
Portaria Normativa 6/2018: PDF
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na fase de oitavas de final, em 02 de julho de 2018.
Portaria Normativa 5/2018: PDF
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na primeira fase, em dias úteis.
Portaria Normativa 4/2018: PDF
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos dias 30 de abril e 1º de maio; 31 de maio e 1º de junho de 2018.
Portaria Normativa 3/2018: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o limite de tempo em que a lista de Presença da Sessão Plenária ficará disponível para assinatura.
Revogada pela Portaria Normativa nº 017, de dezembro de 2019.
Portaria Normativa 2/2018: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 014, de novembro de 2018.
Portaria Normativa 1/2018: PDF
Regulamenta indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.
Revogada pela Portaria Normativa nº 008, de julho de 2021.
2017
Portaria Normativa 323/2017: PDF
Formaliza as atividades de gestão e fiscalização de contratos.
2014
Portaria Normativa 16/2014: DOCX
Regulamenta o reajuste do Vale alimentação/refeição aos funcionários do CAU/RS e dá outras providências.
Portaria Normativa 15/2014: DOCX
Dispõe sobre o horário de expediente do CAU/RS nos dias de jogo da Copa do Mundo 2014.
Portaria Normativa 14/2014: DOCX
Regulamenta o adiantamento de parcela da gratificação natalina, no exercício de 2014, aos empregados do CAU/RS, e dá outras providências.
Portaria Normativa 13/2014: DOCX
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 002, de janeiro de 2022.
Portaria Normativa 12/2014: PDF – ODT – DOCX
Estabelece diretrizes sobre a expedição de pareceres jurídicos do CAU/RS.
Alterada pela Portaria Normativa nº 016, de agosto de 2022.
Portaria Normativa 11/2014: DOCX
Nomeação de servidores para cargo de Analista de Nível Superior – Arquiteto e Urbanista e Assistente Administrativo.
Portaria Normativa 10/2014: DOCX
Nomeação de servidor para cargo de Analista de Nível Superior – Jornalista.
Portaria Normativa 9/2014: DOCX
Torna pública a exoneração de servidor.
Portaria Normativa 8/2014: DOCX
Nomeação de servidor para cargo de Analista de Nível Superior – TI.
Portaria Normativa 7/2014: DOCX
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).
Portaria Normativa 6/2014: DOCX
Dispõe sobre o feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio de 2014, e sobre o horário de funcionamento do CAU/RS no dia 02 de maio de 2014.
Portaria Normativa 5/2014: DOCX
Nomeação de servidores para cargo de Analista de Nível Superior – Assessor Jurídico.
Portaria Normativa 4/2014: DOCX
Designa responsável pela assinatura de termos de referência e editais do CAU/RS.
Portaria Normativa 3/2014: DOCX
Designa a comissão permanente de licitações do CAU/RS.
Portaria Normativa 2/2014: DOCX
Designa pregoeiros do CAU/RS.
Portaria Normativa 1/2014: DOCX
Dispõe sobre o período de carnaval nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014 e sobre o horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS.
2013
Portaria Normativa 15/2013: DOCX
Dispõe sobre o funcionamento do CAU/RS durante as festividades de Final de Ano em 2013.
Portaria Normativa 14/2013: DOCX
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, e dá outras providências.
Portaria Normativa 13/2013: DOCX
Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, membros e equipe de apoio.
Portaria Normativa 12/2013: DOCX
Comissão Permanente de Licitações designa a equipe de apoio para pregoeiro.
Portaria Normativa 11/2013: DOCX
Investe colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul na função de agente fiscais do CAU/RS.
Portaria Normativa 10/2013: DOCX
Substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações.
Portaria Normativa 9/2013: DOCX
Dispõe sobre a criação de comissão para seleção de profissional de Contabilidade para o CAU/RS.
Portaria Normativa 8/2013: DOCX
Dispõe sobre a instituição do Colegiado Permanente das Entidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.
Portaria Normativa 7/2013: DOCX
Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a antecipação de despesas aos colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).
Revogada pela Instrução Normativa nº 24, de fevereiro de 2017.
Portaria Normativa 6/2013: DOCX
Dispõe sobre a criação de comissão de conselheiros do CAU/RS para negociação salarial e demais propostas do Acordo Coletivo/2013 com o Sindicato dos Servidores e Empregados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional do RS.
Portaria Normativa 5/2013: PDF
Estabelece a alteração na jornada de trabalho do advogado do CAU/RS.
Portaria Normativa 4/2013: DOCX
Comissão Permanente de Licitações designa a cedência do funcionário Eduardo Bimbi.
Portaria Normativa 3/2013: DOCX
Estabelece reajuste salarial aos funcionários do CAU/RS, que são profissionais diplomados em Arquitetura e Urbanismo, de acordo com a Lei 4.950-A.
Portaria Normativa 2/2013: DOCX
Investe colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul na função de agente fiscais.
Portaria Normativa 1/2013: DOCX
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, e sobre o horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS no dia 13 de fevereiro de 2013 (quarta-feira de cinzas).
2012
Portaria Normativa 10/2012: DOCX
Designação do Arq. e Urb. Nestor Torelly Martins como representante do CAU/RS junto aos órgãos públicos.
Portaria Normativa 9/2012: DOCX
Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a antecipação de despesas aos colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).
Revogada pela Portaria Normativa nº 7, de abril de 2013.
Portaria Normativa 8/2012: DOCX
Investe colaboradores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul na função de agente fiscais.
Portaria Normativa 7/2012: DOCX
Comissão Permanente de Licitações designa a inclusão do funcionário Leandro Lopes Machado.
Portaria Normativa 6/2012: DOCX
Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, membros e equipe de apoio.
Portaria Normativa 5/2012: DOCX
Autorização para utilização de cheques do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).
Portaria Normativa 4/2012: DOCX
Institui a Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, membros e equipe de apoio.
Portaria Normativa 3/2012: DOCX
Renova a Portaria Normativa Nº 01, a qual disciplina a contratação por dispensa de licitação para objetos cujo dispêndio seja inferior aos limites expressos no artigo 24, I e II, da lei nº 8.666/1993.
Portaria Normativa 2/2012: DOCX
Suspende a gratificação de presença no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e dá outras providências.
Portaria Normativa 1/2012: DOCX
Disciplina a contratação por dispensa de licitação para objetos cujo dispêndio seja inferior aos limites expressos no artigo 24, I e II, da lei nº 8.666/1993.
