Dezembro

Deliberação Plenária 1398: PDF – ODT – DOCX
Moção de Repúdio ao discurso do Presidente Jair Bolsonaro, na FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, no dia 15 de dezembro de 2021.

Deliberação Plenária 1397: PDF – ODT – DOCX
Homologa entendimento do CAU/RS quanto às atividades de arquitetura e urbanismo que têm natureza de serviço técnico especializado e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1396: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento de solicitação ao CAU/BR, de providências quanto à divulgação de Calendário de Encontros Nacionais de Comissões, Colegiados e Equipes Técnicas, a serem realizados em 2022.

Deliberação Plenária 1395: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de manifestação favorável às alterações propostas em anexos da Resolução CAU/BR n° 139 aprovada na Deliberação COA-CAU/RS nº 008/2021, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1394: PDF – ODT – DOCX
Homologa o entendimento do CAU/RS e esclarecimentos quanto a atividades de extensão.

Deliberação Plenária 1393: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção das anuidades 2019 (20/02 e 31/12), 2020 (01/01 a 31/12) e 2021 (01/01 a 22/07), por comprovação de doença grave.

Deliberação Plenária 1392: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade 2021, por comprovação de doença grave.

Deliberação Plenária 1391: PDF – ODT – DOCX
Homologa transposições de orçamento, entre diferentes centros de custos, do Plano de Ação de 2021.

Deliberação Plenária 1390: PDF – ODT – DOCX
Homologa os balancetes mensais, referentes aos meses de setembro e outubro/2021.

Deliberação Plenária 1389: PDF – ODT – DOCX
Aprova a majoração do quantitativo de vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1388: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto original dos autos do protocolo nº 1065436/2020.

Novembro

Deliberação Plenária 1387: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho Aditivo – Pesquisa Saúde e Moradia, referente ao Projeto Especial ATHIS Casa Saudável – Santa Rosa.

• Anexo: PDF
  Plano de Trabalho
   

Deliberação Plenária 1386: PDF – ODT – DOCX
Homologa Regimento Interno do Centro de Memória do CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1385: PDF – ODT – DOCX
Manifesta ciência acerca de informe de licença de conselheiro titular e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1384: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de Declaração de Vacância e necessidade de recomposição do Plenário do CAU/RS, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1383: PDF – ODT – DOCX
Homologa Nota Pública do CAU/RS quanto ao Ensino Remoto Emergencial e a retomada da interatividade presencial no Ensino e Formação em Arquitetura e Urbanismo, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1382: PDF – ODT – DOCX
Homologa interrupção retroativa de Registro Profissional.

Deliberação Plenária 1381: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 2301.

Deliberação Plenária 1380: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de criação de Fórum Nacional de Patrimônio Cultural, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1379: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de criação de Fórum Nacional de Patrimônio Cultural, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1378: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor Comissão Temporária para conduzir processo de Desagravo Público, referente à Denúncia nº 33924/2021 – Protocolo SICCAU nº 1415655/2021.

Deliberação Plenária 1377: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório de atividades da Comissão Temporária e publicação da Nota Técnica nº 004/2021 que dispõe sobre orientações para a utilização e a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) em serviços de Arquitetura e Urbanismo.

• Anexo: DOCX
  Nota Técnoca Nº 004/2021
   

Deliberação Plenária 1376: PDF – ODT – DOCX
Homologa indicações de representantes institucionais do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1375: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral 2021 do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1374: PDF – ODT – DOCX
Homologa proposta de Portaria Normativa que trata da implantação da Jornada de Trabalho Híbrida, no âmbito do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1373: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório e voto fundamentado acerca do tema Reserva Técnica no que diz respeito à análise de processos ético-disciplinares.

Deliberação Plenária 1372: PDF – ODT – DOCX
Aprovação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2022.
Alterada pela Deliberação Plenária nº 1413/2022.

• Anexo: XLSX
  Mapa estratégico CAU/RS
   

Ad Referendum 017/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Outubro

Deliberação Plenária 1371: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Calendário Geral 2022 do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1370: PDF – ODT – DOCX
Aprova as diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento 2022 do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1369: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral 2021 do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1368: PDF – ODT – DOCX
Homologa transposições orçamentárias.

Deliberação Plenária 1367: PDF – ODT – DOCX
Aprova a regulamentação de processo administrativo para averiguação do cumprimento das diretrizes curriculares e demais condições para ensino de Arquitetura e Urbanismo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1366: PDF – ODT – DOCX
Aprova a assinatura do Protocolo de Intenções e o Protocolo de Instituição da Rede de Defesa do Patrimônio Cultural do Rio Grande Do Sul – REDEPAC.

Deliberação Plenária 1365: PDF – ODT – DOCX
Altera o item nº 3 da Deliberação Plenária DPO/RS nº 1294/2021, sobre a necessidade de remessa de processos éticos-disciplinares extintos por prescrição a julgamento pelo Plenário do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1364: PDF – ODT – DOCX
Homologa os balancetes mensais, referentes aos meses de julho e agosto/2021.

Deliberação Plenária 1363: PDF – ODT – DOCX
Homologa as Deliberações ad referendum nº 015/2021 e nº 016/2021, que indicam representantes institucionais do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1362: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 713488/2018.

Deliberação Plenária 1361: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 526120/2017.

Setembro

Deliberação Plenária 1360: PDF – ODT – DOCX
Aprova ampliar a 125ª Plenária Ordinária, a ocorrer em 29 de outubro, para dois turnos e a realização de Plenária Extraordinária no dia 12 de novembro e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1359: PDF – ODT – DOCX
Aprova a majoração em 2 (dois) do quantitativo de vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do CAU/RS, sendo 1 (uma) vaga para o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização e 1 (uma) vaga para o cargo de Analista Superior de Desenvolvimento de TIC.

Deliberação Plenária 1358: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Nota Pública quanto à situação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo.

Deliberação Plenária 1357: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 2106.

Deliberação Plenária 1356: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de contribuições ao anteprojeto de Resolução decorrente da revisão da Resolução CAU/BR nº 193/2020.

Deliberação Plenária 1355: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR da proposta de alteração da Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013.

Deliberação Plenária 1354: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamentado do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 1000074396/2018 e, consequentemente, da multa, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1353: PDF – ODT – DOCX
Homologa indicações de representantes institucionais do CAU/RS.

Ad Referendum 016/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 015/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 014/2021: PDF – ODT – DOCX
Altera a Deliberação plenária nº 1317/2021,que instituiu a Comissão Temporária para Seleção de Propostas sobre Pesquisas Científicas Acadêmicas.

Agosto

Deliberação Plenária 1352: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, proposição de criação de Grupo de Trabalho com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1351: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1350: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 2222.

Deliberação Plenária 1349: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 2188.

Deliberação Plenária 1348: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 2138.

Deliberação Plenária 1347: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1976.

Deliberação Plenária 1346: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamentado da conselheira relatora, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 1000097826/2020 e, consequentemente, da multa, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 1345: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamento, do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção dos débitos.

Deliberação Plenária 1344: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamento, do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção dos débitos.

Deliberação Plenária 1343: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a junho de 2021.

Deliberação Plenária 1342: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento referente definição de diretoria para o Museu da Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1341: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração na Composição Comissão Temporária para análise e proposições quanto à aprimoramentos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14133/2021.

Deliberação Plenária 1340: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento referente às indicações de representantes institucionais do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1339: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 487641/2017 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1338: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomposição e coordenação da Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1337: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1336: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor a Comissão Temporária de Acervo do CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1335: PDF – ODT – DOCX
Homologa a 1º Reprogramação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Ad Referendum 013/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Julho

Deliberação Plenária 1334: PDF – ODT – DOCX
Homologa Nota Técnica nº 003/2021 que trata da obrigatoriedade no cumprimento do salário-mínimo profissional de arquitetos e urbanistas.

Deliberação Plenária 1333: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamento, do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela inadmissão da denúncia nº 20414.

Deliberação Plenária 1332: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamento, do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 1000097827/2020.

Deliberação Plenária 1331: PDF – ODT – DOCX
Aprova a rescisão do contrato com a empresa OBRAS & OBRAS CONSTRUTORA LTDA.

Deliberação Plenária 1330: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR, de solicitação de Cálculo de Tempestividade relativos aos cursos da FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS e da UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS.

Deliberação Plenária 1329: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção de anuidade por comprovação de doença grave.

Deliberação Plenária 1328: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a maio de 2021.

Deliberação Plenária 1327: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos referentes à Deliberação Ad Referendum nº 008/2021, que define indicações de representantes do CAU/RS.
Alterada pela Deliberação Plenária nº 1386/2022.

Ad Referendum 012/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 011/2021: PDF – ODT – DOCX
Altera, Ad Referendum do Plenário, a composição da Comissão Temporária para análise e proposições quanto à aprimoramentos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14133/2021.

Ad Referendum 010/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário,indicação de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 009/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 008/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.

Junho

Deliberação Plenária 1326: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de ação junto ao Ministério da Defesa, quanto à inclusão de profissionais arquitetos e urbanistas como responsáveis técnicos para exercer atividades de aerolevantamento e aerofotogrametria com o uso de VANT’S.

Deliberação Plenária 1325: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe Comissão Temporária para análise e proposições quanto à aprimoramentos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14133/2021.
Alterada pela Deliberação Plenária nº 1341/2021.

Deliberação Plenária 1324: PDF – ODT – DOCX
Homologa procedimentos para emissão de Certidão de Atribuição de Georreferenciamento e Atividades Correlatas, no âmbito do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1323: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a abril de 2021.

Deliberação Plenária 1322: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 007/2021, ratificando a composição das Comissões de Ensino e Formação e Organização e Administração.

Deliberação Plenária 1321: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1320: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 005/2021, que alterou a composição da Comissão de Seleção para a Chamada Pública nº 003/2021.

Deliberação Plenária 1319: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 004/2021, que revogou a Deliberação Plenária DPO-RS nº 1312/2021.

Ad Referendum 007/2021: PDF – ODT – DOCX
Altera, Ad Referendum do Plenário, Deliberação Plenária DPO-RS nº 1296/2021, no que e refere à composição das Comissões de Ensino e Formação e Organização e Administração.

Ad Referendum 006/2021: PDF – ODT – DOCX
Altera, Ad Referendum do Plenário, o Calendário Geral do CAU/RS para 2021.

Ad Referendum 005/2021: PDF – ODT – DOCX
Altera, Ad Referendum do Plenário, a composição da Comissão de Seleção para a Chamada Pública nº 003/2021.

Ad Referendum 004/2021: PDF – ODT – DOCX
Revoga, Ad Referendum do Plenário, a Deliberação Plenária DPO-RS nº 1312/2021.

Maio

Deliberação Plenária 1318: PDF – ODT – DOCX
Homologa a assinatura TERMO DE COOPERAÇÃO a ser firmado entre o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU/RS e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS.

Deliberação Plenária 1317: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária para Seleção de Propostas sobre Pesquisas Científicas Acadêmicas.

Deliberação Plenária 1316: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária do Conselho Editorial referente à Chamada Pública 002/2019.

Deliberação Plenária 1315: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Seleção para a Chamada Pública nº 003/2021 – Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro.

Deliberação Plenária 1314: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 2119.

Deliberação Plenária 1313: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1828.

Deliberação Plenária 1312: PDF – ODT – DOCX
Homologa relatório de suspensões de registro profissional, em razão do não pagamento de anuidades.
Revogada pela Deliberação Plenária 1319/2021.

Deliberação Plenária 1311: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração parcial no Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, que estabelece igualdade remuneratória dos cargos de Gerência Institucional (Gerente Geral, Secretária Geral e Chefe de Gabinete).

Deliberação Plenária 1310: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração parcial no Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, instituindo gratificação a empregados que exerçam as funções de pregoeiro, gestor de parcerias e tesoureiro.

Deliberação Plenária 1309: PDF – ODT – DOCX
Homologar a procedência das solicitações de isenção de anuidade por comprovação de doença grave, conforme solicitação constante no Protocolo SICCAU nº 1262070/2021.

Deliberação Plenária 1308: PDF – ODT – DOCX
Homologar a procedência das solicitações de isenção de anuidade por comprovação de doença grave, conforme solicitação constante no Protocolo SICCAU nº 1255207/2021.

Deliberação Plenária 1307: PDF – ODT – DOCX
Homologar a procedência das solicitações de isenção de anuidade por comprovação de doença grave, conforme solicitação constante no Protocolo SICCAU nº 1255405/2021.

Deliberação Plenária 1306: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a março de 2021.

Deliberação Plenária 1305: PDF – ODT – DOCX
Regra de cadastro de RRT – Registro de Responsabilidade Técnica com forma de participação “Equipe”.

Deliberação Plenária 1304: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento quanto às Diretrizes a serem observadas no desenvolvimento da 1ª Reprogramação Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para o exercício 2021.

Deliberação Plenária 1303: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de solicitação de reversão imediata da alteração realizada no SICCAU – Sistema de Informação e Comunicação do CAU, realizada após a interpretação do Inciso I, ART. 2° da Resolução nº 91, de 09 de outubro de 2014 pela CEP-CAU/BR.

Deliberação Plenária 1302: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos referentes à Deliberação Ad Referendum nº 003/2021, que define indicações de representantes do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1301: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos referentes à Deliberação Ad Referendum nº 002/2021, que propôs o encaminhamento ao CAU/BR de sugestão de análise sobre novas possibilidades de cobranças de anuidades.

Ad Referendum 003/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicações de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 002/2021: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, o encaminhamento ao CAU/BR de sugestões de aprimoramento quanto às cobranças de anuidades.

Abril

Deliberação Plenária 1300: PDF – ODT – DOCX
Dispõe sobre a concessão de desconto de anuidade à pessoa jurídica, na forma da Resolução 193 do CAU/BR.

Deliberação Plenária 1299: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a fevereiro de 2021.

Deliberação Plenária 1298: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento às Comissões de Organização e Administração e de Planejamento e Finanças, de proposição de alteração parcial do Plano de Cargos e Salários do CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1297: PDF – ODT – DOCX
Homologa entendimento do CAU/RS acerca do trabalho voluntário ou não remunerado exercido por profissional da arquitetura e urbanismo.

Deliberação Plenária 1296: PDF – ODT – DOCX
Recomposição das Comissões Ordinárias de Exercício Profissional, Ensino e Formação e de Organização e Administração do CAU/RS.
Alterada pela Deliberação Plenária 1322/2021.

Deliberação Plenária 1295: PDF – ODT – DOCX
Altera regras que regulamentam a realização de sessões presenciais para julgamento dos processos ético-disciplinares perante o Plenário do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1294: PDF – ODT – DOCX
Altera regras que regulamentam a realização de audiências e de sessões remotas para julgamento dos processos ético-disciplinares perante o Plenário do CAU/RS.
Alterada pela Deliberação Plenária nº 1365/2021.

Deliberação Plenária 1293: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 640491/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1292: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 546103/2017 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1291: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o Voto Vista nos autos do protocolo nº 728502/2018 e dá outras providências.

Março

Deliberação Plenária 1290: PDF – ODT – DOCX
Autoriza a assinatura de Convênios decorrentes do Termo de Cooperação CAURS x SOP/RS para implementação do Projeto NENHUMA CASA SEM BANHEIRO.

Deliberação Plenária 1289: PDF – ODT – DOCX
Aprova indicações de representantes do CAU/RS à conselhos municipais de Gramado, Bento Gonçalves, Estância Velha e Frederico Westphalen.

Deliberação Plenária 1288: PDF – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a janeiro de 2021.

Deliberação Plenária 1287: PDF – ODT – DOCX
Homologa indicações de representantes do CAU/RS à conselhos municipais de Gramado, Bento Gonçalves, Estância Velha e Frederico Westphalen.

Deliberação Plenária 1286: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho de Projetos Especiais que visam a realização de Pesquisas Acadêmicas para o CAU/RS em 2021, com recursos de superávit financeiro.

Deliberação Plenária 1285: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho de Projetos Especiais que visam consolidar a implantação de Escritório Público para a prestação de serviço de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, com recursos de superávit financeiro.

Deliberação Plenária 1284: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho de Projeto Especial para a realização de Capacitação em ATHIS, com recursos de superávit financeiro.

Deliberação Plenária 1283: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do CAU/RS ao TCU, referente a exercício 2020.

Deliberação Plenária 1282: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1281: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 719984/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1280: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 716085/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1279: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 685089/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1278: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 668837/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1277: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 548716/2017 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1276: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 738695/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1275: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 732993/2018 e dá outras providências.

Fevereiro

Deliberação Plenária 1274: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Seleção para o Chamamento Público n° 0012021 – Edital de Patrocínios do CAURS.

Deliberação Plenária 1273: PDF – ODT – DOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Seleção para o Chamamento Público n° 002/2021 – Edital de Apoio Institucional do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1272: PDF – ODT – DOCX
Autorizar a publicação de Editais de Apoio e Patrocínio do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1271: PDF – ODT – DOCX
Homologar a procedência das solicitações de isenção da anuidade 2020 por comprovação de doença grave, conforme solicitações constantes nos Protocolos SICCAU nº 1216462/2021 e 1233440/2021.

Deliberação Plenária 1270: PDF – ODT – DOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a dezembro de 2020.

Deliberação Plenária 1269: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR, de solicitação de correção de erro de publicação averiguado no texto do art. 76, da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Deliberação Plenária 1268: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração nas regras vigentes no âmbito do CAU/RS, quanto aos procedimentos para realização de sessões presenciais ou remotas para julgamento dos processos ético-disciplinares e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1267: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR de proposição de alteração da Resolução CAU/BR nº 18, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre os registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Deliberação Plenária 1266: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR, de solicitação de Cálculo de Tempestividade relativos aos cursos da URCAMP, UNIFITEC, ANHANGUERA CAXIAS DO SUL e FTEC Porto Alegre.

Deliberação Plenária 1265: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no organograma vigente no CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1264: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho de Projeto Especial para a realização de Exposição Inaugural para o Espaço do Arquiteto, com recursos de superávit financeiro.

Deliberação Plenária 1263: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial para Mapeamento dos Acervos de Arquitetura e Urbanismo no Rio Grande do Sul com recursos de superávit financeiro.

Deliberação Plenária 1262: PDF – ODT – DOCX
Homologa os Plano de Trabalhos para a Gestão 2021-2023 das Comissões Permanentes – Ordinárias e Especiais – e do CEAU do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1261: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1260: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhamentos referentes à Deliberação Ad Referendum nº 001/2021, que define indicações de representantes do CAU/RS.

Ad Referendum 001/2021: PDF – ODT – DOCX
Ratifica indicações de representantes do CAU/RS, conforme Deliberação CD-CAU/RS nº 004/2021.

Janeiro

Deliberação Plenária 1259: PDF – ODT – DOCX
Determina a realização de plenária extraordinária para realização das sessões julgamento dos Processos Ético-Disciplinares, encaminhados no protocolo SICCAU nº 1238340/2021.

Deliberação Plenária 1258: PDF – ODT – DOCX
Homologa entendimento do CAU/RS quanto a Atribuição Profissional do Arquiteto e Urbanista quanto a Intervenção em espaços e bens edificados, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural.

Deliberação Plenária 1257: PDF – ODT – DOCX
Reitera posição do CAU/RS quanto à não realização de registro profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, de egressos de cursos de arquitetura e urbanismo ministrados na modalidade EAD – Ensino à Distância e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1256: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomendação quanto ao deferimento do registro profissional de diplomado no exterior, relativo ao protocolo SICCAU nº 1051980/2020.

Deliberação Plenária 1255: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomendação quanto ao deferimento do registro profissional de diplomado no exterior, reativo ao protocolo SICCAU nº 1195478/2020.

Deliberação Plenária 1254: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Calendário Geral do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1253: PDF – ODT – DOCX
Homologa a composição e elege as coordenações das Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/RS para 2021.