Dezembro
Deliberação Plenária 1558: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Homologa transposições orçamentárias, entre diferentes centros de custos, do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2022.
Deliberação Plenária 1557: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Homologa transposições orçamentárias, entre diferentes centros de custos, do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2022.
Deliberação Plenária 1556: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Homologa o balancete mensal referente ao mês de outubro de 2022 do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1555: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Homologa a recomendação quanto ao deferimento do registro profissional de diplomado no exterior, relativo ao protocolo SICCAU nº 1051980/2020.
Deliberação Plenária 1554: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Aprova alteração no Anexo I da Portaria Normativa nº 021/2022, que regulamenta a utilização do Superávit Financeiro.
Deliberação Plenária 1553: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 827712/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1552: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 807012/2019 e dá outras providências.
Ad Referendum 018/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Altera, Ad Referendum do Plenário, o Calendário Geral do CAU/RS e dá outras providências
Ad Referendum 017/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Novembro
Deliberação Plenária 1551: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Homologa entendimento do CAU/RS quanto às atividades de arquitetura e urbanismo que têm natureza de serviço técnico especializado e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1550: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Prorroga prazo de funcionamento da Comissão Temporária para Análise de Conduta de Conselheiros.
Deliberação Plenária 1549: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2022 (Versão 19).
Deliberação Plenária 1548: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Elege a coordenação da Comissão de Organização e Administração.
Deliberação Plenária 1547: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Homologa transposições de orçamento entre diferentes centros de custos do Plano de Ação de 2022.
Deliberação Plenária 1546: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Homologa o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2022 do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1545: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Homologa os requerimentos de Registro de Direito Autoral nº 2481 e nº 2250.
Deliberação Plenária 1544: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Aprova relatório e voto fundamentado referente à análise de recurso interposto no Processo Administrativo nº 016/2022.
Deliberação Plenária 1543: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 01/12/2022
Aprova relatório e voto fundamentado referente à análise de recurso interposto no Processo de Fiscalização nº 1000078975/2019.
Outubro
Deliberação Plenária 1542: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa transposições de orçamento, entre diferentes centros de custos, do Plano de Ação de 2022.
Deliberação Plenária 1541: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa posicionamento do CAU/RS e orienta o modo de atuação de suas (seus) representantes institucionais e das (dos) profissionais arquitetas (os) e urbanistas nos processos de elaboração, revisão ou alteração de Planos Diretores nos municípios do Rio Grande do Sul.
Deliberação Plenária 1540: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa o texto para Portaria Normativa de concessão de diárias para palestrantes convidados para a Trienal de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.
Deliberação Plenária 1539: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Aprova solicitar ao CAU/BR a revisão da Resolução nº 83 que “disciplina o registro, em caráter excepcional, em razão de ordem judicial, de arquitetos e urbanistas egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo não reconhecidos na forma da Lei n° 9.394, de 1996.
Deliberação Plenária 1538: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Estabelece procedimentos para aprovação das solicitações de concessão de desconto de 90% nas anuidades.
Deliberação Plenária 1537: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Aprova regras relativas à cobrança de correção monetária, multa de mora nos processos de fiscalização.
Deliberação Plenária 1536: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa o balancete mensal referente aos meses de julho e agosto de 2022 do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1535: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/11/2022
Aprova a majoração em 2 (duas) do quantitativo de vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do CAU/RS, sendo 1 (uma) para o cargo de Analista Financeiro e 1(uma) para o cargo de Supervisão de Documentação e Memória.
Deliberação Plenária 1534: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa alteração parcial do Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1533: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa Parecer Técnico conclusivo quanto à natureza técnica e predominantemente intelectual das atividades inerentes a elaboração de Inventário do Patrimônio Cultural e Paisagístico.
Deliberação Plenária 1532: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2022 – Versão 18.
Deliberação Plenária 1531: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/11/2022
Homologa alteração no Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial para realização da Trienal da Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Deliberação Plenária 1530: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Homologa o Calendário Geral do CAU/RS para 2023.
Deliberação Plenária 1529: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Aprova o Plano de Ação e a Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2023.
Deliberação Plenária 1528: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Aprova a Portaria Normativa que regulamenta no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a utilização do Superávit Financeiro e revoga a Portaria Normativa n° 05/2019.
Deliberação Plenária 1527: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 11/11/2022
Aprova a Deliberação ad referendum nº 016/2022.
Deliberação Plenária 1526: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/11/2022
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 819823/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1525: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/11/2022
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 965609/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1524: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/11/2022
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 722809/2018 e dá outras providências.
Ad Referendum 016/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/10/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Setembro
Deliberação Plenária 1523: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Institui a Comissão Temporária de Ações Afirmativas do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1522: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Aprova procedimento interno para atendimento a consultas referentes às atividades e atribuições profissionais e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.
Deliberação Plenária 1521: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Homologa o balancete mensal referente ao mês de junho de 2022 do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1520: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Homologa os requerimentos de Registro de Direito Autoral nº 2401, 2430 e 2475.
Deliberação Plenária 1519: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Aprova procedimento interno para realização de registros profissionais determinados via processo judicial.
Deliberação Plenária 1517: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Elege a coordenação da Comissão de Organização e Administração.
Deliberação Plenária 1516: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Homologa a informação de licenciamento da conselheira Evelise Jaime de Menezes.
Deliberação Plenária 1515: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/12/2022
Aprova as Deliberações ad referendum nº 009/2022, 010/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022 e 015/2022.
Deliberação Plenária 1514: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/10/2022
Aprova a Deliberação ad referendum nº 008/2022.
Deliberação Plenária 1513: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/09/2023
Aprova a revisão do Regimento Interno do CAU/RS.
Ad Referendum 013/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/09/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 012/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 011/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 010/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Agosto
Deliberação Plenária 1512: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – 2022 a 2024, a ser firmado entre o CAU/RS e o SINSERCON em benefício dos empregados do Conselho.
Deliberação Plenária 1511: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa Nota Técnica nº 001/2022 – Orientação pela utilização da modalidade licitatória concurso em serviços de Arquitetura e Urbanismo nas Licitações decorrentes das leis 8.666/1993 e 14.133/2021.
Deliberação Plenária 1510: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Prorroga prazo e estabelece novas datas das etapas para revisão do Regimento Interno.
Deliberação Plenária 1509: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Regulamenta as hipóteses de cancelamento de audiência de conciliação ou de instrução designadas em processos ético-disciplinares e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1508: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2022 – Versão 17 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1507: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Atualização da Deliberação Plenária DPO-RS nº 942/2018, que dispõe sobre os procedimentos para aprovação e efetivação dos registros profissionais no âmbito do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1506: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa envio ao CAU/BR de solicitação de esclarecimento sobre o encaminhamento, sem apreciação do CEAU-CAU/BR, das Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho Nacional de Educação.
Deliberação Plenária 1505: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa o Ad Referendum 007/2022, que aprovou manifestação de apoio à atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária 1504: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao protocolo nº 1029054/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1503: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Aprova relatório e voto original referente ao protocolo nº 832742/2019 e dá outras providências.
Ad Referendum 009/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 008/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/09/2022
Aprova, ad referendum do Plenário, a apresentação de recomendações de ajustes à nova minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais.
Ad Referendum 007/2022: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 08/09/2022
Homologa, Ad Referendum do Plenário, manifestação de apoio à atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho Nacional de Educação.
Julho
Deliberação Plenária 1502: PDF – ODT – DOCX
Aprova e homologa indicação de representantes do CAU/RS para o Comitê Gestor Municipal do Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade e para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Dois Irmãos – COMPAC.
Deliberação Plenária 1501: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório conclusivo da Comissão Temporária de Desagravo Público acerca da Denúncia nº 33924/2021.
Deliberação Plenária 1500: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano de Trabalho do Projeto Especial “Diversidade e Inclusão”, que visa implantação de programa permanente de diversidade e inclusão no CAU/RS.
Deliberação Plenária 1499: PDF – ODT – DOCX
Rejeita relatório e voto fundamentado da conselheira relatora, determinando nova relatoria.
Deliberação Plenária 1498: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamentado da conselheira relatora, pela manutenção do Auto de Infração nº 1000089522 e, consequentemente, da multa imposta e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1497: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamentado do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, declarando a nulidade da Notificação Preventiva e dos atos subsequentes e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1496: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2022 – Versão 16 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1495: PDF – ODT – DOCX
Aprova manifestação do CAU/RS sobre os processos de licenciamento de projetos e obras e o equívoco do ‘auto licenciamento’ e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1494: PDF – ODT – DOCX
Aprova manifestação do CAU/RS sobre os processos de licenciamento de projetos e obras e o equívoco do ‘auto licenciamento’ e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1493: PDF – ODT – DOCX
Aprova e torna vinculante o Parecer Jurídico anexo a esta Deliberação, cujo teor trata sobre o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1492: PDF – ODT – DOCX
Homologa o repasse de recursos ao CSC – Centro de Serviços Compartilhados, correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1491: PDF – ODT – DOCX
Aprova a majoração em 2 (dois) do quantitativo de vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1490: PDF – ODT – DOCX
Homologar o balancete mensal, referente ao mês de maio de 2022.
Deliberação Plenária 1489: PDF – ODT – DOCX
Homologa a metodologia para análise e aprovação de proposta de revisão do Regimento Interno do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1488: PDF – ODT – DOCX
Declara a anulação Deliberação CED-CAU/RS nº 050/2020 que aprovou o prévio Parecer de Admissibilidade e a respectiva inadmissão da Denúncia nº 25287/2020.
Deliberação Plenária 1487: PDF – ODT – DOCX
Homologa Prorrogação da Comissão Temporária sobre Qualidade do Ensino e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1486: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomposição da Comissão Temporária para conduzir análise de Condutas de Conselheiros e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1485: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomposição das Comissões Permanentes do CAU/RS, para 2022 e dá outras providências
Deliberação Plenária 1484: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto original referente ao protocolo nº 1018260/2019 e dá outras providências.
Junho
Deliberação Plenária 1483: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor Comissão Temporária para conduzir análise de Condutas de Conselheiros, referentes ao relatório final do Inquérito Policial nº 14/2020/700902/A – Processo nº 015/2.20. 0003180-0.
Deliberação Plenária 1482: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor Grupo de Trabalho para desenvolvimento de Proposta de Regime Disciplinar para os Conselheiros do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1481: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente a 2013, por comprovação de doença grave, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1480: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente a 2022, por comprovação de doença grave, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1479: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade 2022 e anuidades subsequentes, por período indeterminado, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1478: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente a 2022, por comprovação de doença grave, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1477: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano de Trabalho do Projeto Especial “Nenhuma Casa Sem Banheiro – Canoas” e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1476: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano de Trabalho do Projeto Especial “Programa ATHIS Casa Saudável Santa Rosa” e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1475: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano de Trabalho do Projeto Especial “Promoção da Arquitetura e Urbanismo nos Escritórios Regionais” e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1474: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano de Trabalho do Projeto Especial “Kit de Boas Vindas aos Egressos” e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1473: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Plano de Trabalho do Projeto Especial que visa sensibilizar e capacitar Arquitetos e Urbanistas para a utilização das ferramentas de softwares livres aplicados à profissão e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1472: PDF – ODT – DOCX
Institui o Colegiado de Coordenadores de Curso de Arquitetura de Urbanismo do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1471: PDF – ODT – DOCX
Homologa a baixa retroativa de Registro Pessoa Jurídica e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1470: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1469: PDF – ODT – DOCX
Homologa os balancetes mensais, referentes aos meses de março e abril de 2022.
Deliberação Plenária 1468: PDF – ODT – DOCX
Determina à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS, a reabertura do Processo Protocolo SICCAU nº 1054359/2020 – Denúncia nº 25287/2020 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1467: PDF – ODT – DOCX
Determina o encaminhamento do Relatório referente ao Inquérito Policial nº 14/2020/700902/A – Processo nº 015/2.20.0003180-0 à CED-CAU/RS.
Deliberação Plenária 1466: PDF – ODT – DOCX
Homologa, a partir de 1º de julho de 2022, a recomposição das Comissões Permanentes do CAU/RS, para 2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1465: PDF – ODT – DOCX
Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1464: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração de nomenclatura da “Comissão Temporária de Desenvolvimento de Critérios com vistas à classificação das IEs” para “Comissão Temporária sobre Qualidade no Ensino”.
Deliberação Plenária 1463: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração no texto da Deliberação Plenária DPO-RS nº 1227/2020 e ratifica deliberação Ad Referendum nº 004/2022.
Deliberação Plenária 1462: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto relatório e voto vista referente ao protocolo nº 1044967/2020.
Ad Referendum 006/2022: PDF – ODT – DOCX
Altera, Ad Referendum do Plenário, o Calendário Geral do CAU/RS e dá outras providências.
Ad Referendum 005/2022: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, alterar o nome da Comissão Temporária para Desenvolvimento de Critérios de Classificação das IES.
Ad Referendum 004/2022: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, alterar a redação da Deliberação Plenária DPO-RS nº 1227/2020.
Maio
Deliberação Plenária 1461: PDF – ODT – DOCX
Manifesta ciência acerca de informe de licença de conselheiro titular e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1460: PDF – ODT – DOCX
Manifesta ciência acerca de informe de licença de conselheiro titular e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1459: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente a 2022, por comprovação de doença grave, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1458: PDF – ODT – DOCX
Homologa alterações no Calendário Geral do CAU/RS para 2022 – Versão 14 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1457: PDF – ODT – DOCX
Homologa alteração no Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial para realização da Trienal da Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1456: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 898462/2019.
Deliberação Plenária 1455: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 841546/2019.
Deliberação Plenária 1454: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 1354702/2021.
Abril
Deliberação Plenária 1453: PDF – ODT – DOCX
Homologa prorrogar o prazo para entrega do relatório conclusivo referente ao Processo de Desagravo Público relativo à Denúncia nº 33924/2021 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1452: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente a 2022, por comprovação de doença grave, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1451: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente a 2020, 2021, 2022 e futuras anuidades, por período indeterminado, por comprovação de doença grave incurável, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1450: PDF – ODT – DOCX
Homologa isenção da anuidade correspondente ao período compreendido entre 01/01/2021 a 31/07/2021, por comprovação de doença grave, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1449: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do CAU/RS ao Tribunal de Contas da União, referentes ao exercício 2021.
Deliberação Plenária 1448: PDF – ODT – DOCX
Homologa os balancetes mensais, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
Deliberação Plenária 1447: PDF – ODT – DOCX
Homologa retomada da discussão sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (DCN)
Deliberação Plenária 1446: PDF – ODT – DOCX
Homologa o formato das reuniões ordinárias do CAU/RS, conforme a Portaria Normativa 016/2021 e o Calendário Geral do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1445: PDF – ODT – DOCX
Homologa Contribuições ao Regulamento Eleitoral e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1444: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Plano de Fiscalização do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1443: PDF – ODT – DOCX
Homologa criar e compor as Comissões de Seleção de propostas para as chamadas públicas nº 001/2022 – Edital de Patrocínio, n° 002/2022 – Edital de Apoio Institucional, nº 003/2022 – Edital de Publicações e nº 004/2022 – Edital de Pesquisa Acadêmica e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1442: PDF – ODT – DOCX
Homologa critérios e orçamento para as chamadas públicas do CAU/RS – 2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1441: PDF – ODT – DOCX
Homologa a composição e o calendário de reuniões da Comissão Temporária de Desenvolvimento de Critérios com vistas à classificação das IEs e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1440: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomposição das Comissões Permanentes do CAU/RS para 2022.
Deliberação Plenária 1439: PDF – ODT – DOCX
Estabelece critérios para abertura de processo de registro profissional para egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo oferecidos no formato “Educação à Distância”, no âmbito do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1438: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 1027561/2019.
Deliberação Plenária 1437: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 003/2022, que indica Representante do CAU/RS no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico de Canela.
Março
Deliberação Plenária 1436: PDF – ODT – DOCX
Homologa adesão do CAU/RS à Rede Brasileira de Acervos de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1435: PDF – ODT – DOCX
Homologa Política de Aquisição de Descarte de Acervos do Centro de Memória do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1434: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor para Desenvolvimento de Critérios com vistas à classificação das IEs, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1433: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor Comissão Temporária de Boas Práticas, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1432: PDF – ODT – DOCX
Homologa a Versão 12 do Calendário Geral do CAU/RS para 2022.
Deliberação Plenária 1431: PDF – ODT – DOCX
Homologa orientação para a fiscalização de empresas juniores no âmbito do CAU/RS, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1430: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 865331/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1429: PDF – ODT – DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado no julgamento dos autos do protocolo nº 674720/2018 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1428: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, contribuições acerca da proposta de alteração do Manual para Elaboração de Atos Administrativos de competência do CAU, alterando as Resoluções CAU/BR nº 30 e 104, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1427: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, contribuições acerca da proposta de alteração do regulamento sobre a Ouvidoria Geral do CAU/BR com estabelecimento de regras para o funcionamento e implantação de ouvidorias do CAU/UF, e dá outras providências.
Alterada pela Deliberação Plenária 1463/2022.
Deliberação Plenária 1426: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, questionamento acerca da cobrança de correção monetária, juros e multa de mora em relação aos débitos não pagos no prazo, conforme a Resolução nº 193, do CAU/BR, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1425: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, contribuições e sugestões de melhorias quanto às funcionalidades do IGEO, SICCAU e App Collector, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1424: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, proposta de Colegiados Regionais e Nacionais relacionado às Comissões Permanentes – Ordinárias e/ou Especiais – e Colegiados, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1423: PDF – ODT – DOCX
Homologa encaminhar ao CAU/BR, solicitação quanto aos processos de reconhecimento de curso junto ao MEC e dá outras providências.
Ad Referendum 003/2022: PDF – ODT – DOCX
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 002/2022: PDF – ODT – DOCX
Altera, Ad Referendum do Plenário, o Calendário Geral do CAU/RS e dá outras providências.
Fevereiro
Deliberação Plenária 1422: PDF – ODT – DOCX
Homologa Calendário Geral do CAU/RS para 2022 – versão 11.
Deliberação Plenária 1421: PDF – ODT – DOCX
Homologar Nota Conjunta ao Enfrentamento do Ensino à Distância em Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária 1420: PDF – ODT – DOCX
Homologar a composição da Diretoria, da Comissão de Acervos e do Conselho Consultivo do Centro de Memória do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1419: PDF – ODT – DOCX
Homologa o relatório conclusivo da Comissão Temporária de Acervo do CAU/RS, criada pela DPO/RS nº 1336/2021 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1418: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para Contratação e Implantação da Ferramenta Omnichannel e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1417: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial para realização de Capacitação em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1416: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial que visa sensibilizar e capacitar Arquitetos e Urbanistas para a utilização das ferramentas de softwares livres aplicados à profissão e dá outras providências.
Declarada a nulidade pela Deliberação Plenária nº 1473/2022.
Deliberação Plenária 1415: PDF – ODT – DOCX
Homologa os balancetes mensais, referentes aos meses de novembro e dezembro/2021.
Deliberação Plenária 1414: PDF – ODT – DOCX
Homologa definição de coordenação da Comissão Temporária de Desagravo Público referente à Denúncia nº 33924/2021 e dá outras providências.
Ad Referendum 001/2022: PDF – ODT – DOCX
Define, Ad Referendum do Plenário, a coordenação da Comissão Temporária de Desagravo Público, referente à Denúncia nº 33924/2021.
Janeiro
Deliberação Plenária 1413: PDF – ODT – DOCX
Homologa envio ao CAU/BR de solicitação de reanálise e nova aprovação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2022.
Deliberação Plenária 1412: PDF – ODT – DOCX
Homologa minuta de ofício de manifestação quanto a inadequação da graduação na modalidade de Ensino a Distância.
Deliberação Plenária 1411: PDF – ODT – DOCX
Homologa instituir e compor o Comitê de Tecnologia da Informação do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1410: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho do Projeto Especial Nenhuma Casa Sem Banheiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1409: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho de Projeto Especial para viabilizar publicação de edital de Pesquisas Acadêmicas e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1408: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial que visa a Consolidação e Lançamento do Centro de Memória do CAU/RS e Ampliação do Mapeamento dos Acervos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1407: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial que visa a Implantação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1406: PDF – ODT – DOCX
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial para a Trienal da Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1405: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Calendário Geral 2022 do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1404: PDF – ODT – DOCX
Homologa diagnóstico acerca da elaboração e revisão dos planos diretores municipais no estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1403: PDF – ODT – DOCX
Aprova relatório e voto fundamentado do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 1000083783/2019 e, consequentemente, da multa, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1402: PDF – ODT – DOCX
Recurso à Aprovação com Ressalvas do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2022.
Deliberação Plenária 1401: PDF – ODT – DOCX
Homologa o Calendário Geral 2022 do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1400: PDF – ODT – DOCX
Homologa o agendamento de plenária extraordinária para 28 de janeiro de 2022.
Deliberação Plenária 1399: PDF – ODT – DOCX
Homologa a recomposição das Comissões Permanentes e do Colegiado de Entidades do CAU/RS para 2022.
