Dezembro
Deliberação Plenária 1737/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova realização de Reunião Plenária Extraordinária no dia 18 de dezembro de 2023.
Deliberação Plenária 1736/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova a majoração em 3 (três) do quan1ta1vo de vagas de provimento efe1vo no Quadro de Pessoal do CAU/RS, sendo 1 (uma) para o cargo de Analista Superior Arquiteto e Urbanista – Porto Alegre e 2 (duas) para o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização – Porto Alegre.
Deliberação Plenária 1735/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Homologa o relatório conclusivo da Comissão Temporária de Ações Afirmativas criada pela DPO/RS nº 1568/2023
Deliberação Plenária 1734/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Homologa transposições orçamentárias entre diferentes centros de custos no Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2023.
Deliberação Plenária 1733/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Homologa os balancetes mensais do CAU/RS, referentes a agosto, setembro e outubro de 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1732/2023: PDF
Publicada em 26/01/2023
Aprova alteração do Regimento Interno do Centro de Memória do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1731/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova posicionamento do CAU/RS quanto à proposta de Alteração da Lei nº 11.888/2008, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1730/2023: PDF
Publicada em 22/01/2024
Aprova proposta de novo encaminhamento ao CAU/BR sobre a Revisão do Regimento Interno do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1729/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova a proposta de Portaria Norma1va para regulamentar Ouvidora no âmbito do CAU/RS, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1728/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova a prorrogação de prazo solicitada pelo conselheiro relator para apresentação do Relatório e Voto Vista relativo à admissibilidade, instrução e julgamento da denúncia constante no Protocolo SICCAU nº 1833321/2023, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1727/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1354638/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1726/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1455183/2022) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1725/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1412760/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1724/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1205743/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1723/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1381775/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1722/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1314040/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1721/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1375865/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1720/2023: PDF
Publicada em 21/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 706253/2018) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1719/2023: PDF
Publicada em 21/12/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 024/2023.
Novembro
Deliberação Plenária 1718/2023: PDF
Publicada em 12/12/2023
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial Imersão CAU/RS, com a utilização de recursos de superávit financeiro.
Deliberação Plenária 1717/2023: PDF
Publicada em 18/12/2023
Aprova a proposta de minuta de Normava sobre o pagamento de diárias à conselheiros e empregados no âmbito do CAU/RS e dá outras providências
Deliberação Plenária 1716/2023: PDF
Publicada em 12/12/2023
Aprova as diretrizes para a criação do Observatório Urbano do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1715/2023: PDF
Publicada em 12/12/2023
Aprova que o CAU/RS se inscreva como Entidade Governamental no processo seletivo de integração ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1714/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1304651/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1713/2023: PDF
Publicada em 11/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1085373/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1712/2023: PDF
Publicada em 11/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1242423/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1711/2023: PDF
Publicada em 11/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1330694/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1710/2023: PDF
Publicada em 11/12/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1417269/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1709/2023: PDF
Publicada em 11/12/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 023/2023.
Ad Referendum 024/2023: PDF
Publicada em 11/12/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, a indicação de representante do CAU/RS para o Comitê Gestor Estadual do Sistema do Selo Estadual de Acessibilidade – FADERS.
Ad Referendum 023/2023: PDF
Publicada em 21/11/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, a indicação de representante do CAU/RS para o Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD do município de São Leopoldo/RS.
Outubro
Deliberação Plenária 1708/2023: PDF
Publicada em 01/11/2023
Homologa Plano de Trabalho para realização de Projeto Especial Capacitação em ATHIS, com a ulização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1707/2023: PDF
Publicada em 01/11/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave aos pedidos referentes aos protocolos SICCAU nº 1660608/2022 e 1814148/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1706/2023: PDF
Publicada em 01/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1314100/2021/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1705/2023: PDF
Publicada em 01/11/2023
Homologa a versão 1 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2024.
Deliberação Plenária 1704/2023: PDF
Publicada em 01/11/2023
Aprova o Plano de Ação e a Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2024.
Deliberação Plenária 1703/2023: PDF
Publicada em 09/11/2023
Aprova ingresso de Ação Civil Pública contra o CSC-CAU e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1702/2023: PDF
Publicada em 09/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1442112/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1701/2023: PDF
Publicada em 09/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1487704/2022) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1700/2023: PDF
Publicada em 09/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1326313/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1699/2023: PDF
Publicada em 09/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1376018/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1698/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1208932/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1697/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1381772/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1696-B/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Aprova a transposição orçamentária de recursos entre o Centro de Custos 4.14.12 para o Centro de Custos 4.14.14.
Deliberação Plenária 1696-A/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Homologa a abertura de conta no centro de custos 4.03.53 no Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS de 2023.
Deliberação Plenária 1695-B/2023: PDF
Publicada em 08/11/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 022/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1695-A/2023: PDF
Publicada em 07/11/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 021/2023 e dá outras providências.
Ad Referendum 022/2023: PDF
Publicada em 24/10/2023
Altera, Ad Referendum do Plenário, a composição da Banca de Seleção para o Concurso de Fotografias do CAU/RS edição 2023.
Ad Referendum 021/2023: PDF
Publicada em 24/10/2023
Altera, Ad Referendum do Plenário, o Calendário Geral do CAU/RS, cancelando as reuniões previstas nos dias 16 e 17 de outubro de 2023.
Setembro
Deliberação Plenária 1694/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Altera a composição da Comissão para Instrução do Protocolo SICCAU nº 1590300/2022.
Deliberação Plenária 1693/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Chamadas Públicas 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1692/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Homologa alterações no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 03/2019.
Deliberação Plenária 1691/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Altera a Composição da Comissão de Seleção para o Edital de Educação Patrimonial do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1690/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Homologa a versão 10 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023.
Deliberação Plenária 1689/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Homologa alterações na lista de coordenadores de curso aptos a compor o Colegiado de Coordenadores de Curso e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1688/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1284792/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1687/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1186024/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1686/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1310311/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1685/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1209140/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1684/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1360238/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1683/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1349768/2021) e dá outras providências,
Deliberação Plenária 1682/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1121287/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1681/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1410330/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1680/2023: PDF
Publicada em 07/11/2023
Homologa encaminhamento quanto à relatório e voto fundamentado referente à recurso interposto à Inadmissão de Denúncia Ética e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1679/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Aprova relato e voto fundamentado rela6vo à recurso interposto em processo de cobrança de anuidades e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1678/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave aos pedidos referentes aos protocolos SICCAU nº 1559246/2022 e 1753943/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1677/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Homologa transposições orçamentárias entre diferentes centros de custos e a abertura de contas no Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2023.
Deliberação Plenária 1676/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Homologa os balancetes mensais do CAU/RS, referentes a junho e julho de 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1675-C/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 019/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1675-B/2023: PDF
Publicada em 25/10/2023
Homologa as Deliberações Ad Referendum nº 018/2023 e 020/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1675-A/2023: PDF
Publicada em 26/10/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 017/2023 e dá outras providências.
Ad Referendum 020/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 29/09/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Xangri-Lá
Ad Referendum 019/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 21/09/2023
Define, Ad Referendum do Plenário, a realização de Ações do CAU/RS no apoio à Reconstrução do Vale do Taquari.
Ad Referendum 018/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 18/09/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para compor a Comissão Organizadora do Concurso para Construção do Pórtico Turístico da Entrada da Cidade de Uruguaiana.
Ad Referendum 017/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 18/09/2023
Altera, Ad Referendum do Plenário, a composição da Comissão de Planejamento e Finanças (CPFi-CAU/RS).
Agosto
Deliberação Plenária 1674/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 26/09/2023
Homologa Plano de Trabalho Projeto Especial: Software Livre para Arquitetos e Urbanistas e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1673/2023: PDF
Publicada em 26/09/2023
Homologa a versão 9 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023.
Deliberação Plenária 1672/2023: PDF
Publicada em 15/12/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave aos pedidos referentes aos protocolos SICCAU nº 1681554/2023.
Deliberação Plenária 1671/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 22/09/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1339688/2021) e dá outras providências
Deliberação Plenária 1670/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 22/09/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 777185/2018) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1669/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 22/09/2023
Aprova relatório e voto fundamentado referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1172916/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1668/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 22/09/2023
Homologa Relato e Voto Vista quanto aos encaminhamentos propostos pela Comissão Temporária para Análise de Conduta de Conselheiros, relativos ao Processo Protocolo SICCAU nº 1557859/2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1667/2023: PDF
Publicada em 17/10/2023
Homologa as Deliberações Ad Referendum nº 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023 e dá outras providências.
Julho
Deliberação Plenária 1666/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Homologa a versão 8 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023.
Deliberação Plenária 1665/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Homologa prorrogação da Comissão Temporária de Ações Afirmativas.
Deliberação Plenária 1664/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Aprovar encaminhar questionamento ao CAU/BR quanto ao impacto financeiro dos descontos propostos na Resolução Nº 193.
Deliberação Plenária 1663/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Homologa Nota Técnica Nº 01/2023 com posicionamento do CAU/RS sobre Registro de Responsabilidade Técnica de Projeto e Execução no momento da aprovação de projeto e licenciamento de obra
Deliberação Plenária 1662/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave aos pedidos referentes aos protocolos SICCAU nº 1559246/2022 e 1753943/2023.
Deliberação Plenária 1661/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Institui e compõe Comissão para Instrução do Protocolo SICCAU nº 1590300/2022, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1660/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização(Protocolo SICCAU nº 1304457/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1659/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 08/08/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização(Protocolo SICCAU nº 1381869/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1658/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 08/08/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização(Protocolo SICCAU nº 1271365/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1657/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Aprova relatório e voto referente ao recurso do Processo de Registro Inclusão de Pós-Graduação (Protocolo SICCAU nº 1590518/2022) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1656/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Homologa a recomposição da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS para 2023.
Deliberação Plenária 1655/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Aprova relatório e voto original referentea Processo Ético Disciplinar (Protocolo SICCAU nº 1018146/2019) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1654/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/08/2023
Aprova relatório e voto original referentea Processo Ético Disciplinar (Protocolo SICCAU nº 926038/2019) e dá outras providências.
Ad Referendum 016/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/07/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Santa Cruz do Sul.
Ad Referendum 015/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para compor o Conselho Municipal da Cidade de São Marcos.
Ad Referendum 014/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para o Conselho Municipal de Plano Diretor de São Borja.
Ad Referendum 013/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representante do CAU/RS para o Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço do Sul.
Junho
Deliberação Plenária 1653/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa a Carta de Caxias do Sul que dispõe sobre Moradia e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1652/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa a versão 7 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023.
Deliberação Plenária 1651/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa a Composição da Banca de Seleção para o Edital de Educação Patrimonial do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1650/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa a Composição da Banca de Seleção para o Concurso de Fotografias do CAU/RS edição 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1649/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Altera Composição da Comissão Temporária de Ações Afirmativas e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1648/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave ao pedido referente ao protocolo SICCAU 1685597/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1647/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1189062/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1646/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 17/07/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização(Protocolo SICCAU nº 1171302/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1645/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 17/07/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1172894/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1644/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Homologa o balancete mensal referente aos meses de março e abril de 2023 do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1643/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Aprova a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1642/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/07/2023
Aprova relatório e voto original referente a Processo Ético Disciplinar (Protocolo SICCAU nº 833660/2019) e dá outras providências.
Maio
Deliberação Plenária 1641/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Homologa a versão 6 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023.
Deliberação Plenária 1640/2023: PDF
Publicada em 21/11/2023
Homologa a criação de Grupo de Trabalho para análise quanto às atividades de arquitetura e urbanismo que têm natureza de serviço técnico especializado.
Deliberação Plenária 1639/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relação de bens inservíveis do CAU/RS para doação e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1638/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Homologa o relatório conclusivo da Comissão Temporária de Boas Práticas criada pela DPO/RS nº 1433/2022.
Deliberação Plenária 1637/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave aos pedidos referentes aos protocolos SICCAU acima referidos e dá outras providências
Deliberação Plenária 1636/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização(Protocolo SICCAU nº 1274081/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1635/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização(Protocolo SICCAU nº 1215755/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1634/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 20/06/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1181292/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1633/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relatório e voto original referente ao recurso do Processo de Fiscalização (Protocolo SICCAU nº 1170680/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1632/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relatório e voto vista referente ao recurso do Processo de Registro Inclusão de Pós-Graduação (Protocolo SICCAU nº 1440583/2021) e dá outras providências
Deliberação Plenária 1631/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Homologa as Deliberações Ad Referendum nº 005/2023; nº 006/2023; nº 007/2023; nº 008/2023; nº 009/2023; nº 010/2023; nº 011/2023; e nº 012/2023
Deliberação Plenária 1630/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relatório e voto original referente a Processo Ético Disciplinar (Protocolo SICCAU nº 1294515/2021) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1629/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 07/06/2023
Aprova relatório e voto original referente a Processo Ético Disciplinar (Protocolo SICCAU nº 1054014/2020) e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1628/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 20/06/2023
Homologa a Carta de Passo Fundo que dispõe sobre Planos Diretores e dá outras providências.
Abril
Deliberação Plenária 1627/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/05/2023
Homologa proposta de Edital de Concurso Público para escolha de fotografias para compor o Calendário 2024 do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1626/2023: PDF
Publicada em 21/11/2023
Homologa Acordo de Cooperação entre CAU/RJ, CAU/RS, CAU/MG, CAU/MS, CAU/PR, CAU/BA e a Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas.
Deliberação Plenária 1625/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/05/2023
Homologa encaminhamento de recurso ao CAU/BR quanto a decisão de não aprovação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS – Exercício 2023.
Deliberação Plenária 1624/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/05/2023
Aprova alteração no Projeto Especial “CAU/RS no Interior”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências
Deliberação Plenária 1623/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 15/05/2023
Homologa a Carta de Santa Maria que dispõe sobre a atribuições privativas de arquitetos e urbanistas para intervenção em bens integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1622/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/05/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave referente aos protocolos SICCAU acima referidos, por comprovação de doença grave e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1621/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 17/05/2023
Homologa o balancete mensal referenteaos meses de janeiro e fevereiro de 2023do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1620/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 17/05/2023
Aprova relatório e voto referente ao recurso interposto à conclusão do PAD 001/2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1619/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/05/2023
Homologa alterações na lista de coordenadores de curso aptos a compor o Colegiado de Coordenadores de Curso e dá outras providências
Deliberação Plenária 1618/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 10/05/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 833217/2019 e dá outras providências.
Ad Referendum 012/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/05/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representante do CAU/RS para o Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço do Sul.
Ad Referendum 011/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/05/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para o Conselho Municipal da Cidade de Vera Cruz
Ad Referendum 010/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 23/05/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Montenegro.
Ad Referendum 009/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 02/05/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 008/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 02/05/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 007/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS para o município de Canela
Ad Referendum 006/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS
Março
Deliberação Plenária 1617/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa a Carta de Pelotas que dispõe sobre a realização dos Concursos de Projeto para Obras Públicas de Qualidadee dá outras providências.
Deliberação Plenária 1616/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa a versão 5 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1615/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Aprova o Projeto Especial “Qualidade do Ensino”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1614/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa o relatório conclusivo da Comissão Temporária sobre Qualidade do Ensino, criada pela DPO/RS nº 1434/2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1613/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 18/04/2023
Homologa proposta de Portaria Normativa que dispõe sobre a concessão de diárias aos empregados do CAU/RS, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1612/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa o balancete mensal referente ao mês de novembro de 2022 do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1611/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do CAU/RS ao Tribunal de Contas da União, referentes ao exercício 2022.
Deliberação Plenária 1610/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa a lista de coordenadores de curso aptos a compor o Colegiado de Coordenadores de Curso e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1609/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa o deferimento de registro temporário, relativo ao protocolo SICCAU nº 1720458/2023.
Deliberação Plenária 1608/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa o deferimento de registro provisório, relativo ao protocolo SICCAU nº 1684314/2023.
Deliberação Plenária 1607/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Homologa o deferimento de registro temporário, relativo ao protocolo SICCAU nº 1618615/2022
Deliberação Plenária 1606/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Aprovar a proposta de regulamentação para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito dos Processos Ético Disciplinares, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1605/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 6033995/2017 e dá outras providências
Deliberação Plenária 1604/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 1002777/2019 e dá outras providências.
Fevereiro
Deliberação Plenária 1603/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Altera Composição da Comissão Temporária de Ações Afirmativas e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1602/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/03/2023
Homologa o balancete mensal referente ao mês de novembro de 2022 do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1601/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/03/2023
Homologa Protejo de Lei Estadual que “Dispõe sobre a inclusão do tema da “Educação Urbanística e Arquitetônica” nos currículos dos ensinos fundamental e médio do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1600/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/03/2023
Homologa entendimento do CAU/RS quanto ao pagamento da gratificação de função estabelecida pela Resolução nº 221/2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1599/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/04/2023
Define encaminhamentos do CAU/RS sobre a participação de arquitetos e arquitetas e urbanistas envolvidos nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Deliberação Plenária 1598/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 31/03/2023
Regulamenta no âmbito do CAU/RS, a realização de audiências de conciliação referentes aos Processos Ético Disciplinares, e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1597/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/03/2023
Homologa isenção de pagamento de anuidade por comprovação de Doença Grave referente aos protocolos SICCAU acima referidos, por comprovação de doença grave e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1596/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/03/2023
Aprova relato e voto referente ao Protocolo SICCAU nº 1518765/2022 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1595/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 13/03/2023
Aprova relato e voto referente ao Protocolo SICCAU nº 993300/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1594/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Aprova o Projeto Especial “CAU/RS nas IEs: Contribuições à Docência – Projeto Piloto: Ensino de Ética Profissional”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1593/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Aprova entendimento quanto à atribuição profissional do arquiteto e urbanista e dá outra providências.
Deliberação Plenária 1592/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Homologa proposta de Portaria Normativa para viabilizar a participação de colaboradores eventuais em eventos realizados pelo CAU/RS em 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1591/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Homologa o requerimento de Registro de Direito Autoral nº 2639.
Deliberação Plenária 1590/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Homologa a versão 4 do Calendário Geral do CAU/RS para o ano de 2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1589/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 004/2023 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1588/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 522621/2017 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1587/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 857756/2019 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1586/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 14/03/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 337117/2016 e dá outras providências.
Deliberação Plenária Extraordinária 39/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/03/2023
Homologa a composição da Comissão Eleitoral do CAU/RS para o pleito 2023.
Janeiro
Deliberação Plenária 1585/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Edital de Assistência Técnica em Patrimônio Cultural”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1584/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Promoção da Arquitetura e Urbanismo nos Escritórios Regionais”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1583/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Análise, diagnóstico e implantação de melhorias em infraestrutura de TI””, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1582/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “História Oral”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1581/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Gestão Documental”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1580/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “CAU/RS no Interior”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1579/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Consultoria e Treinamento em Diversidade e Inclusão no Âmbito do CAU/RS”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1578/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Publicação do Livro – Por um conceito atualizado de Arquitetura – Edgar Graeff”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1577/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Aprova o Projeto Especial “Implantação do Programa de Governança de Proteção de Dados Pessoais do CAU/RS”, com a utilização de recursos de superávit financeiro e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1576/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 28/02/2023
Homologa encaminhar ao CAU/BR sugestão de novas possibilidade de cobrança, de modo a ampliar os canais já existentes.
Deliberação Plenária 1575/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Suspender a aplicação da Deliberação Plenária DPO/RS nº 1439/2022 e impossibilidade de adoção dos requisitos nela contemplados em relação aos pedidos de registro profissional realizados por egressos da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera e da Universidade Anhanguera Uniderp, em razão de decisões judiciais que deferiram tutela provisória de urgência, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1574/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Aprova alterações no texto da Deliberação Plenária DPO-RS nº 1439/2022, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1573/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Aprova a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa responsável por elaborar novo concurso público para formação de cadastro reserva, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1572/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa o requerimento de Registro de Direito Autoral nº 2193.
Deliberação Plenária 1571/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 02/03/2023
Homologa instituir e compor as Comissões de Seleção de propostas para as chamadas públicas nº 001/2023 – Edital de Patrocínio, n° 002/2023 – Edital de Apoio Institucional e nº 003/2023 – Edital de Publicações e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1570/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa proposta de Portaria Normativa que visa regulamentar no âmbito do CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR as demais parcerias e instrumentos jurídicos realizados pelo CAU/RS com terceiros e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1569/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa lista de nomes à serem consultados com vistas a compor a Comissão Eleitoral do CAU/RS.
Deliberação Plenária 1568/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa a composição e o Plano de Trabalho da Comissão Temporária de Ações Afirmativas do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1567/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa a recomposição das Comissões Permanentes do CAU/RS para 2023, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1566/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa Declaração de Vacância de Conselheiros e o encaminhamento ao CAU/BR quanto à de recomposição do Plenário do CAU/RS, dentre outras providências.
Deliberação Plenária 1565/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa proposta de Portaria Normativa que altera as regras que regulamentam a realização de sessões de julgamento dos processos ético-disciplinares no âmbito do CAU/RS e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1564/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa as Deliberações Ad Referendum nº 001/2023 e nº 002/2023.
Deliberação Plenária 1563/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 018/2022.
Deliberação Plenária 1562/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa a Deliberação Ad Referendum nº 017/2022.
Deliberação Plenária 1561/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 1046677/2020 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1560/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 723070/2018 e dá outras providências.
Deliberação Plenária 1559/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Aprova relatório e voto original referente ao Protocolo SICCAU nº 601362/2017 e dá outras providências.
Ad Referendum 005/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 06/03/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS em Caxias do Sul/RS.
Ad Referendum 004/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 03/03/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS em Vera Cruz/RS.
Ad Referendum 003/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 25/01/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 002/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 24/01/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
Ad Referendum 001/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 24/01/2023
Homologa, Ad Referendum do Plenário, indicação de representantes do CAU/RS.
